Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras comprovativo de residencia disponíveis no Portal das Finanças.
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Obter Comprovativos
Obter Comprovativo de Pedido de Herança Indivisa
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Transferência Residência para Território Interior
Transferência Residência Permanente para Território Interior
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Obter Comprovativos (por CC)
Consultar comprovativo de IRS (por contabilista certificado)
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Consultar Comunicações Encargos relativos Rendas
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Comunicar Encargos relativos Rendas
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Obter Comprovativo
Obter Comprovativo de Pedidos de Informação Vinculativa
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Obter Comprovativo Registo Operador Plataforma
Obter comprovativo declaração de registo de operador de pl...
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Ofício-Circulado 20022, de 19/05/2000 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais
... s dois Estados, competindo ao Estado de residência a eliminação da dupla tributação intern... ... ... acção do imposto liquidado no Estado da residência correspondente aos rendimentos auferido...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022, de 21/04
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do C... ... ... ade de teste ou de recuperação ou outro comprovativo ... e ser exigido para acesso às estruturas residências e para visitas a estabelecimentos de pr...
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iuc16
... rio praticado no serviço de finanças da residência ou sede do sujeito passivo. ... ... xtravio ou inutilização da documentação comprovativa ... ou de isenção pode ser obtida certidão comprovativa em qualquer serviço de finanças ou atra...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18/02
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do C... ... ... fim, deixa de se exigir apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado ne...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, de 29/09
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do C... ... Presidência do Conselho de Ministros, 23 de setembr...
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Circular 8, de 15/05/1996 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais
... mado pela Repartição de Finanças da sua residência ... toridade fiscal competente do Estado da residência ... fe da Repartição de Finanças da área da residência ou o Director de Serviços dos 1Benefíci... ... A Repartição Fiscal da residência do declarante, uma vez confirmada a residência conserva o 1º exemplar e devolve os out...
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Ofício-circulado n.º 90068/2024, de 16/02
... até 10 de outubro de 2023; v) Visto de residência ou autorização de residência ... embro de 2023, de concessão de visto de residência ou de autorização de residência , junto das entidades competentes, de ac... ... ... ar munido do(s) referido(s) elemento(s) comprovativo (s) e proceder à respetiva apresentação ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05/04
... s trabalhadores que exercem funções nas residências ... stado, para a carreira de assistente de residência . ... ... ços periféricos externos, incluindo nas residências oficiais do Estado, o mesmo não se apli...
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Decreto Regulamentar 9/2001, de 31 de Maio-I Série B
... . 2 - O cancelamento de autorizações de residência é da competência do director do SEF, co... ... ... Artigo 38.º Concessão de autorização de residência com dispensa de visto de residência ... O pedido de concessão de autorização de residência ... trate de pessoas maiores de 16 anos; d) Comprovativo ... stência. 2 - O pedido de autorização de residência nos termos da alínea a) do artigo 87.º ...
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(17a_directiva_2003-48-ce.pdf)
... dentificação e determinação do lugar de residência dos beneficiários efectivos 1. ... O agente pagador deve determinar a residência do beneficiário efectivo de acordo com ...
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Certidões e comprovativos
... RTIDÕES E COMPROVATIVOS2 | 5CERTIDÕES E COMPROVATIVOS O que é uma certidão? ... ... ssibilidade de obtenção de determinados comprovativos , com a mesma finalidade.
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Enquadramento/Taxas - Residências geriátricas
... ao CIVA Assunto: Enquadramento/Taxas - Residências geriátricas, residências assistidas e centro de dia; assistência... ... ... u domicílio; 3.9 - Sobre o conceito de residência ... "a pessoa tem domicílio no lugar da sua residência ... m dúvidas de que os utentes dos centros residenciais ... Código que é permitido aos utentes das residências da Requerente estipular um domic
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Obter Comprovativos
Obter Comprovativo de Pedido de Herança Indivisa
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Quais as condições relativas à residência para efeitos de isenção de ISV?
Relativamente às condições inerentes à residência ... niência deverá o interessado apresentar comprovativo da residência noutro Estado membro da União Europeia ... ... ... ima mencionados, deverá ser apresentado comprovativo da nacionalidade, da natureza da activi...
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Transferência Residência para Território Interior
Transferência Residência Permanente para Território Interior
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Obter Comprovativos (por CC)
Consultar comprovativo de IRS (por contabilista certificado)
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Residência Parcial
1566 - Como funciona o sistema de residência parcial? ... A residência parcial permite que o contribuinte seja...
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O que é um Certificado Comprovativos da Exportação, CCE?
O Certificados Comprovativos da Exportação, CCE, é um documento util...
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Comprovativos, QR Code e códigos de registo (versão de 15-12-2017)
Comprovativos , QR Code e Códigos de Registo Comprovativos , QR Code e Códigos de Registo Comprovativos ... essão em papel com largura reduzida dos comprovativos ... ode, e mantendo-se a largura mínima de Comprovativos , QR Code e Códigos de Registo 3 / 9 C... ... ... registada na AT antes da elaboração do comprovativo eletrónico de registo, documento que de...
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Certificação de residência fiscal - Ativação de Convenção para evitar a Dupla Tributação
... ficou o procedimento de certificação da residência fiscal em formulários de administrações... ... ... gov.pt, e aí solicite um certificado de residência fiscal para efeitos de ativação de Conv...