Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras cadernetas prediais disponíveis no Portal das Finanças.
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cimi93
SECÇÃO V Cadernetas prediais Artigo 93º Cadernetas prediais ... chida e entregue ao sujeito passivo uma caderneta predial do modelo aprovado. ... ... 238/2006, de 20 de dezembro) 2 - As cadernetas prediais ... 3 - O preenchimento das cadernetas ... contratos que exijam a apresentação da caderneta predial referida no n.º 1 relativa a pr...
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Ofício-Circular A-1/96, de 24/07 - Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica
. - EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS. ... EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS.
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Portaria 630/2007, de 30/05
... triz predial rústica informatizada e da caderneta ... na, no sentido da desmaterialização das cadernetas prediais e das certidões de teor matricial respe... ... ... o a informatização de todas as matrizes prediais ... stral, bem como a desmaterialização das cadernetas prediais ... de informatização de todas as matrizes prediais .
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Ofício-Circular X-2/96, de 19/04 - Direcção de Serviços do IRS
... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... r controlo do processo de requisição de cadernetas dos recibos utilizados pelos profission... ... ... deverão, para obtenção das respectivas cadernetas , utilizar o modelo de requisição anexo ...
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Decreto-Lei n.º 307/2002, de 16/12
Os reembolsos das despesas com papel e cadernetas prediais ... ado numa ou nas duas faces: a) Matrizes prediais ... cados, por cada lauda - 1/200 de UC; 2) Cadernetas prediais : a) Urbanas, cada uma - 1/150 de UC; b)...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017, de 05/06
... contra-se ainda inscrita nas respetivas cadernetas prediais , que resultam de dever legal, criado no... ... ... ual fusão das informações constantes da Caderneta Predial, criada pelo artigo 93.º do Cód...
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MAPA MENSAL DAS REMUNERAÇÕES E ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS RÚSTICOS
... ação, e as áreas são as que constam nas cadernetas . ... O preenchimento das cadernetas ... cluídas corresponderem às inscritas nas cadernetas – que foram devidamente assinadas.
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Decreto-Lei n.º 81/2007, de 29/03
... , bem como o produto do fornecimento de cadernetas prediais ; h) O produto da venda de bens não dura...
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cimi12
CAPÍTULO III Matrizes prediais ... Conceito de matrizes prediais 1 - As matrizes prediais são registos de que constam, designada...
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Circular 7/2006, de 24/03 - DSA
... preenchimento de mapas-resumo mensais e cadernetas ... secretariado, como o preenchimento das cadernetas de avaliação e dos mapasresumo para cál... ... ... o cálculo das remunerações, bem como as cadernetas de avaliação devidamente preenchidas e ...
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PIV_Prediais_artigo_6_CDT_Portugal_Brasil
... Brasil Artigo: 6º Assunto: Rendimentos prediais Processo: 3781/2020, Despacho de 27/03/...
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Rendimentos prediais relativos a imóvel sob posse administrativa.
... CIRC Artigo: 88.º Assunto: Rendimentos prediais relativos a imóvel sob posse administra... ... ... etária, tendo a natureza de rendimentos prediais (categoria F, cfr. artigo 8.º do Código...
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Rend. Prediais Trib.na Cat. B
... e consiste a tributação dos rendimentos prediais na categoria B de IRS? ... ... E/2014 de 31de Dezembro, os rendimentos prediais ... A opção pela tributação dos rendimentos prediais na categoria B cessa em alguma circunst...
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Rendimentos Prediais. Importâncias relativas à cedência do uso de partes comuns de prédios em regime de propriedade horizontal.
... 8.º, n.º 1, al. e) Assunto: Rendimentos Prediais . ... ... do n.º 12/90, consideram-se rendimentos prediais , enquadrados na categoria F, as importâ...
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Fracionamento rústico – Parcela desanexada para integrar prédio urbano – Alteração das matrizes prediais e avaliação.
... prédio urbano – Alteração das matrizes prediais e avaliação Processo: 2017001476 – IVE ... ... As matrizes prediais seguindo a doutrina patente no Acórdão ...
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Deduções Específicas da Categoria F: Preço pago pela emissão de Certificados de Desempenho Energético referentes a prédios/fracções geradores de rendimentos prediais englobados
... édios/fracções geradores de rendimentos prediais englobados Processo: 3081/2010, com des... ... ... artigo 8.º, rendimentos da Categoria F, prediais , apenas se deduzem as despesas de manut...
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espacos_cidadao
... de acesso ao Portal das Finanças, obter cadernetas prediais , certidões e comprovativos de IRS, cert...
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15214/2013
... Assunto: REGIME TIR - AUTENTICAÇÃO DAS CADERNETAS ... ernacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR), feita em 14 de Nov... ... As cadernetas TIR são impressas pela organização inte...
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PIV_25819
... oradia no ano 2000, passando a ter duas cadernetas prediais , uma para o terreno e outra para a mora...
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78CPAT2023_caderno_encargos
Não Cadastral Cadernetas Avaliação - Matrizes Novas (Mod. 228 da... ... Não Cadastral Cadernetas Avaliação - Matrizes Novas (Mod. 25) 29...