Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras caderneta predial proprietario disponíveis no Portal das Finanças.


  • Portaria 630/2007, de 30/05

    ... 4 Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial ... na, no sentido da desmaterialização das cadernetas prediais e das certidões de teor matricial respe... ... ... o a informatização de todas as matrizes prediais ... stral, bem como a desmaterialização das cadernetas prediais ... de informatização de todas as matrizes prediais .

  • cimi110

    ... or ordenada a substituição das matrizes prediais urbanas, todos os proprietários usufrutuários ou superficiários são obr...

  • cimi91

    ... , identificação fiscal e residência dos proprietários ... 2 - Nos municípios onde exista cadastro predial ... reender ainda o número de identificação predial (NIP).

  • Ofício-Circulado 40079/2005, de 20 de Junho - DSIMI

    ... Junho - DSIMI Aposição do selo branco - caderneta predial e matriz predial ... com a aposição de selo-branco na matriz predial urbana e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo... ... ... A aposição de um selo-branco na matriz predial urbana informatizada e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo...

  • Ofício-Circular X-2/96, de 19/04 - Direcção de Serviços do IRS

    ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... r controlo do processo de requisição de cadernetas dos recibos utilizados pelos profission... ... ... deverão, para obtenção das respectivas cadernetas , utilizar o modelo de requisição anexo ...

  • Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21/05

    ... das, da pouca capacidade financeira dos proprietários para a realização das obras de conserva... ... ... estão reunidas as condições para que os proprietários cumpram o seu dever legal em matéria de...

  • Decreto-Lei n.º 52/2021, de 15 de junho

    ... conjunto de instrumentos para apoiar os proprietários rurais na transformação dos seus terren... ... ... e planeamento e de medidas de apoio aos proprietários ... ecanismos que permitam substituir-se ao proprietário ... do novas medidas que responsabilizem os proprietários rurais pela gestão das suas propriedade...

  • Lei n.º 65/2019, de 23/08

    ... tiva aos prédios inscritos nas matrizes prediais rústica e urbana, localizados no respet... ... ... trico da propriedade rústica e cadastro predial ... l responsável pelo CGPR e pelo cadastro predial ... cação dos prédios em regime de cadastro predial ; c) A conservação do cadastro predial .

  • Decreto-Lei n.º 307/2002, de 16/12

    Os reembolsos das despesas com papel e cadernetas prediais ... ado numa ou nas duas faces: a) Matrizes prediais ... cados, por cada lauda - 1/200 de UC; 2) Cadernetas prediais : a) Urbanas, cada uma - 1/150 de UC; b)...

  • Ofício-Circulado 162114, de 09/10/1995 - Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica

    ... processo de reorganização das matrizes prediais e dos contribuintes para efeitos divers... ... ... cal da CA, a transferência de prédios e proprietários de uma para outra ou outras Repartições...