Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras arrendamento disponíveis no Portal das Finanças.
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Afetar Recibos de Renda
Afetar Recibos de Renda
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Consultar Recibos de Renda Afetos
Consultar Recibos de Renda Afetos
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Obter Comprovativo
Obter Comprovativo de Participações de Rendas
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Afetação Imóveis Próprios e Recibos de Renda
... etação de Imóveis Próprios e Recibos de Renda
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Comunicar Encargos relativos Rendas
Comunicar Encargos relativos Rendas
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Circular 9, de 15/02/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... imento dos contratos e participações de arrendamento que lhes são apresentados pelos contrib... ... ... repartições de finanças a existência de arrendamentos através dos meios correspondentes a cad...
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irsra89-1208
... para habitação própria e permanente ou arrendamento ... dos a habitação própria e permanente ou arrendamento para habitação permanente do arrendatár...
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Portaria n.º 240/2012 - 10/08
... que estejam arrendados por contrato de arrendamento ... antes da entrada em vigor do Regime de Arrendamento ... 0, de 15 de outubro, ou por contrato de arrendamento para fins não habitacionais celebrado a... ... ... antes da entrada em vigor do Regime de Arrendamento Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3...
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Ofício-circulado n.º: 20246/2023, de 03/01
... Campo 1 (Contrato – Tipo) do Quadro 5 (ARRENDAMENTO ... USO DO PRÉDIO OU DE PARTE DELE, QUE NÃO ARRENDAMENTO ... LOCADO), foi adicionado o código 04 – “Arrendamento Rural”, de forma a ser possível a inscr... ... ... data anterior, e que, os contratos de “arrendamento ... istingui-los dos restantes contratos de arrendamento , por forma a permitir que para os refer...
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Lei n.º 97/2019, de 04/09
... do equivalente sobre bens imóveis, para arrendamento , abrangendo formas contratuais atípicas... ... ... quisição de direitos sobre imóveis para arrendamento compreende designadamente: a) ... b) .....
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Decreto-Lei 158/2006, de 8 de Agosto - Série I - nº 152
... renda A revisão do regime jurídico do arrendamento ... culminou na aprovação do Novo Regime do Arrendamento ... no sentido da dinamização do mercado de arrendamento , actualmente estagnado. ... ... as - as rendas relativas a contratos de arrendamento habitacionais celebrados antes da vigên...
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Lei n.º 36/2024, de 07/08
... nente, quando referentes a contratos de arrendamento celebrados ao abrigo do Regime do Arrendamento ... de 15 de outubro, ou do Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, d...
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cimi135b
... is' enquadrados no Programa de Apoio ao Arrendamento , nos termos do Decreto-Lei n.º 68/2019,...
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Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22/03
... contudo, a importância de um mercado de arrendamento privado saudável e que proporcione rend... ... ... anismos de articulação com o mercado de arrendamento ... que podem aceder ao programa Porta 65 - Arrendamento ... sburocratização do Programa de Apoio ao Arrendamento .
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Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de setembro
... diais brutos decorrentes de contrato de arrendamento ... ediais tenha sido, anteriormente ao seu arrendamento , destinado a habitação própria e perman...
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Enquadramento – Taxas - "arrendamentos rurais”
Assunto: Enquadramento – Taxas - "arrendamentos rurais”; Processo: nº 4981, por despac... ... ... o sobre o enquadramento a conferir aos "arrendamentos ... ntes questões: a) "São os contratos de arrendamento feitos com proprietários agrícolas suje...
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Alfandega_do_Freixieiro_Anuncio_arrendamento
CONSULTA AO MERCADO PARA ARRENDAMENTO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS ... ... CONSULTA AO MERCADO PARA ARRENDAMENTO ... to do serviço público interessado no(s) arrendamento (s): Designação da entidade: Autoridade...
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Taxas - Arrendamento de lugares de estacionamento.
... o n.º 1 do art.º 18.º Assunto: Taxas - Arrendamento de lugares de estacionamento. ... ... lugares de estacionamento, sendo que o arrendamento será celebrado nos moldes de alguns lug...
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Programa de Arrendamento Acessível
... Programa de Arrendamento ... idades Legislativa Programa de Arrendamento Acessível Decreto-Lei n.º 68/... ... ... 68/2019, de 22/05 - Cria o Programa de Arrendamento Acessível.
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Transmissão de estabelecimento. Direito ao trespasse e arrendamento
Direito ao trespasse e arrendamento Processo: A100 2005111 com despacho con... ... ... te património: • Direito ao trespasse e arrendamento de estabelecimento, composto por escrit...
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Contrato de arrendamento com inclusão de serviços
... º 1 do artigo 18.º Assunto: Contrato de arrendamento com inclusão de serviços Processo: nº ... ... ... locação do imóvel pura e simples - mero arrendamento - das outras situações em que esse arrendamento , nas condições em que é realizado, prop...
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Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos
Assunto: Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos Processo: nº 60... ... ... ….., tem-lhe sido solicitada a cedência/arrendamento de espaços, por parte de entidades públ...
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Comunicacao_contratos_arrendamento_emissao_recibo_renda
... DE SOFTWARE Comunicação de contratos de arrendamento ... de Software Comunicação de contratos de arrendamento e emissão de recibos de renda à AT Av... ... ARREND (Arrendamento ) 2.
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Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.
O contrato de arrendamento em questão foi comunicado nos termos do... ... ... do selo pelo aditamento ao contrato de arrendamento elaborado nos termos expostos.
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Arrendamento para a instalação de Armazém central de Lisboa.