Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras agregado disponíveis no Portal das Finanças.


  • cimi112a

    ... permanente do sujeito passivo ou do seu agregado ... s do Código do IRS, compõem o respetivo agregado familiar, de acordo com a seguinte tabe...

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  • irsra74-1208

    ... 12) 2 - Ao rendimento colectável dos agregados familiares com três ou quatro dependent...

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  • irsra74-1206

    ... 2 - Ao rendimento colectável dos agregados familiares com três ou quatro dependent...

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  • lgt6

    ... A necessidade de a pessoa singular e o agregado ... al, incluindo os legítimos encargos, do agregado ... do de que o conjunto dos rendimentos do agregado familiar não esteja sujeito a impostos ...

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  • Circular n.º 9/2015 - 28/08

    ... do número de dependentes que compõem o agregado familiar do sujeito passivo Código do I... ... ... artigo 13.º do Código do IRS, compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezemb...

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  • irsra74-1209

    ... ro) 2 - Ao rendimento colectável dos agregados familiares com três ou quatro dependent...

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  • Lei n.º 68/2015 - 08/07

    ... o apenas é reconhecido a um veículo por agregado familiar. 6 - (Anterior n.º 5.) 7 - (An... ... ... lotação superior a cinco lugares: a) Os agregados ... mais de três dependentes a cargo; b) Os agregados familiares que comprovadamente tenham t...

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  • Lei n.º 11/2010 - 15/06

    ... alor de 45 %) para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anu...

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  • Portaria n.º 175/2019, de 06/06

    ... entos para efeitos de elegibilidade dos agregados habitacionais, a informação e os elemen... ... ... entos para efeitos de elegibilidade dos agregados ... alojamentos, em função da dimensão dos agregados habitacionais, prevista na alínea b) do...

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  • irs74

    ... 2 - Ao rendimento colectável dos agregados familiares com três ou quatro dependent...

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