Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras VEICULOS disponíveis no Portal das Finanças.
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Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)
Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)
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Ofícios - Circulados Imposto Municipal de Veículos
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Portaria 272/2004, de 16 de Março
... de cobrança do imposto municipal sobre veículos ... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos ... seguinte: 1.º O imposto municipal sobre veículos ... eguintes. 2.º Se o uso ou a fruição dos veículos ... nos prazos seguintes: a) Tratando-se de veículos novos, nos oito dias imediatos à data d...
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Portaria n.º 270/98, de 29/04
... de pagamento do imposto municipal sobre veículos relativo ao ano de 1998. ... ... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos ... seguinte: 1º O imposto municipal sobre veículos ... s seguintes. 2º Se o uso ou fruição dos veículos ... nos prazos seguintes: a) Tratando-se de veículos ... Regulamento do Imposto Municipal sobre ... Artigo 22º Apreensão e imobilização do veículo .......................................... ... ... circulação e do imposto municipal sobre veículos ... te à receita do imposto municipal sobre veículos ... dióxido de carbono e incidente sobre os veículos da categoria B Artigo 5º Sistemas de i...
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Aviso 507/2005, de 21 de Janeiro - II Série nº 15
... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos ... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/78, ...
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Decreto-Lei n.º 53/2017 - 31/05
... es, a DAV que respeite à legalização de veículos ... artigo 11.º do Código do Imposto sobre Veículos ... e nas DAV relativas à transformação de veículos , alteração de chassis ou da cilindrada ... ... ... ma alteração ao Código do Imposto sobre Veículos ... s declarativas em sede de Imposto sobre Veículos para todos os sujeitos passivos.
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Portaria 464/2005, de 5 de Maio - Série I-B nº 87
... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos ... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos ... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos ... do. 2.º - 1 - O imposto municipal sobre veículos relativo ao ano de 2005 será liquidado ...
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iuc7
... : a) Quanto aos veículos ... el; b) Quanto aos veículos ... imento Global de Testes Harmonizados de Veículos ... , consoante o sistema de testes a que o veículo foi sujeito para efeitos da sua homolog... ... ... ributável do imposto incidente sobre os veículos ... os no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade...
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Portaria 287/2002, de 18 de Março - I Série B
... o pagamento do imposto municipal sobre veículos ... o pagamento do imposto municipal sobre veículos ... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos ... seguinte: 1.º O imposto municipal sobre veículos ... eguintes. 2.º Se o uso ou a fruição dos veículos se verificar posteriormente ao prazo fi...
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Ofício-Circulado 40017, de 04/04/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... s do Património Imposto Municipal sobre Veículos ... Regulamento do Imposto Municipal sobre Veículos , aprovado pelo Decreto-Lei n.º143/78, d...
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publicidade em veículos
... o fiscal da colocação de publicidade em veículos pessoais de sujeitos passivos singular... ... ... ssociado à colocação de publicidade num veículo pessoal de um contribuinte que, não exe...
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IUC - Veículos importados
O que mudou na liquidação do IUC dos veículos importados? ... ... ade automóvel tem por base os dados dos veículos ... o registados na Declaração Aduaneira de Veículos aquando da sua introdução no consumo em...
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Quais os veículos excluídos do ISV?
Estão excluídos do ISV: Os veículos não motorizados, bem como os veículos ... tos especiais para tal fim, bem como os veículos dedicados ao transporte de doentes, nos...
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Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)
Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)
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Quais os veículos sujeitos ao ISV?
Estão sujeitos ao ISV os seguintes veículos : Automóveis ligeiros de passageiros;...