Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras REGISTAR CONTRATO ARRENDAMENTO disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Comunicações Contratos Longa Duração
Consultar Comunicações Contratos Longa Duração
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Comunicar Duração Contrato Longa Duração
Comunicar Duração Contrato Longa Duração
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Obrigação de recibo de rendas e comunicação de contratos
... ujta~iio de rendas, de comunica~iio dos contraros ... e arrendatn cnto c de comunicac;:ao dos contratos de fornecitnento de agua, energia e ser... ... ... rer in ovado r, 1I 1113 ob rigac;ao dos contratos acima referidos passarem a ser exclusiv...
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Ofício-Circulado 30075/2005, de 29 de Abril - Direcção de Serviços de Registo de Contribuintes
... e 29 de Abril - Direcção de Serviços de Registo de Contribuintes ALTERAÇÃO DA MORADA NA... ... ... orada que a Administração Fiscal possua registada , já seja uma morada na União Europeia. ...
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ebf74a
... cia de imóveis de alojamento local para arrendamento ... os rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento ... dimentos resultem da transferência para arrendamento ... ecimento de alojamento local tenha sido registado ... dezembro de 2022; c) A celebração do contrato de arrendamento e respetiva inscrição no Portal das Fin...
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Ofício-Circulado n.º 40106/2012 - 10/08 - DSIMI
... rtes de prédios urbanos arrendados, por contrato de arrendamento ... antes da entrada em vigor do Regime do Arrendamento ... n.o 321-8/90, de 15 de outubro, ou por contrato de arrendamento para fins não habitacionais celebrado a... ... ... ficar os prédios urbanos anrendados por contrato de anrendamento ... antes da entrada em vigor do Regime do Anrendamento ... n.' 321 -8/90, de 15 de outubro, ou por contrato de arrendamento para fins não habitacionais celebrado a...
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EBF46A
... Artigo 46.º-A Arrendamentos ... habitação celebrados antes do Regime do Arrendamento ... pelo período de duração dos respetivos contratos ... to da categoria F, obtidos no âmbito de contrato de arrendamento ... antes da entrada em vigor do Regime do Arrendamento ... artigos 35.º ou 36.º do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/...
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Ofício-circulado 20177/2015 - 30/04 - Gab SDG do IR
Tendo o contrato de arrendamento ... sto do Selo, através da qual procede ao registo e caracterização do contrato , o qual fica registado na base de dados da AT. ... Sendo o contrato de arrendamento anterior a 1 de abril de 2015 deverá registar ... identificação dos Elementos Mínimos do Contrato , cuja caracterização permitirá de segui...
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Portaria 1062-A/2000 de 31 de Outubro
... elece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento ... elece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento ... to no n.º 1 do artigo 32.º do Regime de Arrendamento ... , que o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento em regime de renda li
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Circular 9, de 15/02/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... o Selo e das Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... o Selo e das Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... nças, se tem recusado o recebimento dos contratos e participações de arrendamento que lhes são apresentados pelos contrib... ... ... repartições de finanças a existência de arrendamentos através dos meios correspondentes a cad...
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Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15/10
... car todas as disposições em vigor sobre arrendamentos de prédios urbanos». ... Os contratos no regime de liberdade de renda podiam,...
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Lei n.º 2/2019, de 09/01
... dos rendimentos prediais decorrentes de arrendamento ... o habitacional no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível. ... ... dos rendimentos prediais decorrentes de arrendamento ... o habitacional no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.
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Comunicacao_contratos_arrendamento_emissao_recibo_renda
... E INTEGRAÇÃO DE SOFTWARE Comunicação de contratos de arrendamento ... e Integração de Software Comunicação de contratos de arrendamento e emissão de recibos de renda à AT Av... ... ... e Integração de Software Comunicação de contratos de arrendamento ... Estrutura do serviço de comunicação de contratos ... do no WSDL do serviço de comunicação de contratos e emissão de recibos.
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Contrato de arrendamento com inclusão de serviços
... nea c) do n.º 1 do artigo 18.º Assunto: Contrato de arrendamento com inclusão de serviços Processo: nº ... ... A cláusula 18 do "Contrato de arrendamento ... ados, no Processo: nº 3626 4 final do arrendamento a Arrendatária deverá repor, a expensas...
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Fusão por incorporação prorrogação de contratos de arrendamento celebrados pela sociedade incorporada
... u por não identificar, mas que tem dois contratos de arrendamento ... ocalizados na zona do ……., sendo que os contratos foram celebrados no exercício de 1995, ... ... ... egundo trimestre de 2012 termina um dos contratos de arrendamento ... resultar numa duração agregada daquele contrato , superior a 30 anos.
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Arrendamento-Selo Contrato
Posso registar o contrato no Portal das Finanças? ... A comunicação de um contrato de arrendamento ... atriz predial, como acontece no caso de contrato de arrendamento celebrado na sequência de um contrato ... do e-balcão, juntando para o efeito, o contrato de comodato e o contrato de arrendamento ... O Condomínio do meu prédio celebrou um contrato de arrendamento com uma empresa de telemóveis para efei...
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Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.
O contrato de arrendamento em questão foi comunicado nos termos do... ... II - ANÁLISE O aditamento ao contrato de arrendamento ... r a posição de arrendatária no referido contrato .
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Enquadramento – Taxas - "arrendamentos rurais”
... o sobre o enquadramento a conferir aos "arrendamentos ... ando as seguintes questões: a) "São os contratos de arrendamento feitos com proprietários agrícolas suje... ... ... o a identidade das partes envolvidas no contrato de arrendamento ... em as cláusulas em concreto do referido contrato .
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Contratos
... Contratos M... ... ... ais de atendimento Canais de apoio Contratos Recibos de renda ...
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Contratos de concessão de créditos
... IA Diploma: CIVA Artigo: 78º Assunto: Contratos de concessão de créditos com transmissã... ... ... se, frequentemente, com a celebração de contratos de cessão de créditos, através do qual ...
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Operações imobiliárias - Certificado de Renúncia à isenção do IVA emitido em data anterior ao DL n.º 21/2007, relativo a um contrato de arrendamento celebrado posteriormente, e o exercício do direito à dedução do imposto
... iii) Em 30 de junho de 2004 "Elaborou o contrato promessa de arrendamento (…) referente ao edifício industrial qu... ... v) "Foi elaborado o contrato de arrendamento (…)", em 1 de abril de 2012. 2.