Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras Numero contribuinte disponíveis no Portal das Finanças.
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Contribuintes Especiais (DL 14/2013)
Contribuintes Especiais (DL 14/2013)
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Consultar declaração
... de declarações da Modelo 1 do MT pelos contribuintes
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Ofício-Circulado 30075/2005, de 29 de Abril - Direcção de Serviços de Registo de Contribuintes
... il - Direcção de Serviços de Registo de Contribuintes ALTERAÇÃO DA MORADA NA UNIÃO EUROPEIA V... ... ... rada" e identificar-se com o respectivo Número de Identificação Fiscal e Senha de Iden...
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Ofícios-circulados da Unidade dos Grandes Contribuintes
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Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares.
... data, a atribuição de uma nova gama de número de identificação fiscal (NIF) às pessoa... ... ... idadãos nacionais ou estrangeiros, é um número ... /2013, de 28 de janeiro, que institui o número de identificação fiscal, bem como as co...
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Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares.
... ova Gama de NIF a Pessoas Singulares O número ... idadãos nacionais ou estrangeiros, é um número ... /2013, de 28 de janeiro, que institui o número de identificação fiscal, bem como as co... ... ... em vindo a atribuir NIF´s da gama 2 aos contribuintes singulares.
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Decreto-Lei n.º 463/79, de 30/11
O que é o número fiscal de contribuinte ? ... Trata-se de um número ... cionais proibitivas da atribuição de um número nacional único.
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Ofício-Circulado 20006, de 16/03/1999 - Direcção de Serviços do IRS
... os do IRS IRS Declarações com erro no número fiscal de contribuinte ... os do IRS IRS Declarações com erro no número fiscal de contribuinte e NIB correcto 1. ... ... nação de declarações de IRS com erro no número fiscal de contribuinte , cujas liquidações provocaram a emissão...
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Decreto-Lei n.º 266/91, de 06/08
... atinentes ao processo de atribuição do número fiscal do contribuinte , de molde a promover a máxima simplific... ... ... aior celeridade na emissão do cartão de contribuinte ... tecnológicos avançados, a utilização do número ... em constante da ficha de inscrição como número provisório do contribuinte ... -se, assim, uma operação originadora de inúmeros incómodos aos particulares, bem como de...
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cppt51
... os contratos e protocolos referidos nos números ... dos relativos à situação tributária dos contribuintes fica igualmente sujeito ao dever de sig...
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ebf-artigo-11-ordm-
... ou temporários, não são aplicáveis aos contribuintes ... trário. 2 - É aplicável o disposto no número ... direito comum que limite os direitos do contribuinte ... tam essa natureza. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica o estabelecido...
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lgt66
... º Actos interlocutórios 1 - Os contribuintes ... utária. 2 - A reclamação referida no número anterior não suspende o procedimento, m...
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Mapa 05 - Número de Declarações
... quidada em 2011 Total Modelo 3 Mapa 5 - Número de Declarações Por Resultado Modelo 3-1...
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Numéro d`Identification Fiscale pour les Citoyens Étrangers-Non-Résidents
... ERAR PARA PORTUGUÊS | CHANGE TO ENGLISH NUMÉRO ... OUR LES CITOYENS ÉTRANGERSNON-RÉSIDENTS NUMÉRO D’IDENTIFICATION FISCALE POUR LES CITOY... ... ... contribuable implique l’obtention d’un numéro d’identification fiscale (NIF) et const...
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Normas de Funcionamento do Fórum dos Grandes Contribuintes
OBJETIVO O Fórum dos Grandes Contribuintes ... a (doravante designada AT) e os grandes contribuintes com base nos princípios da transparênci... ... ... os quais da AT e outro a designar pelos contribuintes .
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Mapa 05 - Número de Declarações
Mapa 5 - Número de Declarações Por Resultado Modelo 3-1...
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Preços de Transferência – Contribuintes que integram o cadastro dos grandes contribuintes - 2022
... ais favorável, nos termos definidos nos números 1 ou 5 do artigo 63.º-D da Lei Geral Tr... ... ... al, contendo os elementos elencados nos números ... co, contendo os elementos referidos nos números 7 a 11 do mesmo anexo, que devem ser en...