Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras MORADA FISCAL disponíveis no Portal das Finanças.


  • Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - versão consolidada

    ... os Códigos e do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... bilidade para o conhecimento das normas fiscais ... seja do ponto de vista da administração fiscal , seja do ponto de vista dos sujeitos pa... ... ... sistemática do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... s seguintes: a) Capítulo I, «Benefícios fiscais ... za social»; b) Capítulo II, «Benefícios fiscais ... poupança»; c) Capítulo III, «Benefícios fiscais ... de capitais»; Estatuto dos Benefícios Fiscais ... 25, de 27/03 d) Capítulo V, «Benefícios fiscais ... »; e) Capítulo VIII, «Outros benefícios fiscais »; f) Capítulo IX, «Benefícios fiscais ... mpresarial»; g) Capítulo X, «Benefícios fiscais relativos ao mecenato».

    Ler Mais

  • Circular 8, de 04/03/1998 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais

    ... , o Director de Serviços dos Benefícios Fiscais ) 3. ... ... dos interessados junto das Autoridades Fiscais da República Checa.

    Ler Mais

  • Código Fiscal do Investimento - versão consolidada

    Código Fiscal ... 4 Artigo 2.º Aprovação do novo Código Fiscal ... ele faz parte integrante, o novo Código Fiscal do Investimento. ... ... da parte II do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... A, passa a ter por epígrafe «Benefícios fiscais à capitalização das empresas».

    Ler Mais

  • Ofício-Circulado 12, de 15/05/1995 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais

    ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais Certificação da Isenção das Fábricas da... ... ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais Certificação da Isenção das Fábricas da...

    Ler Mais

  • Lei_27_A_2020_Crédito_Fiscal_Extraordinário_Investimento_II

    ... seguinte: […] CAPÍTULO III Disposições fiscais Artigo 16.º Crédito Fiscal ... da qual faz parte integrante, o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II. ... ... (a que se refere o artigo 16.º) Crédito Fiscal ... O presente regime estabelece um Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI...

    Ler Mais

  • Ofício-Circulado 20087/2003, de 15 de Setembro - Direcção Serviços Benefícios Fiscais

    ... Setembro - Direcção Serviços Benefícios Fiscais ... e não podem ser considerados como custo fiscal da entidade pagadora, nos termos do Cód...

    Ler Mais

  • Circular 2, de 25/01/1994 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais

    ... 4 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... pança-Habitação Estatuto dos Benefícios Fiscais ... o artigo 38º do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... cia o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , sancionado o seguinte entendimento: Ap...

    Ler Mais

  • Circular 18, de 30/03/1990 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais

    ... 0 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... 0 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... financeiro resultantes do enquadramento fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais para os Fundos de Investimento Mobiliár... ... ... xa. o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , autorizado que os FIM'S procedam á res...

    Ler Mais

  • Circular 16, de 02/08/1995 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais

    ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... procedimentos na aplicação do benefício fiscal ... cia o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , de 31.07.95, sancionado o seguinte ent... ... ... , obrigadas a comunicar à administração fiscal a ocorrência de tais factos bem como a ...

    Ler Mais

  • Circular 4, de 19/01/1995 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais

    ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... com a habitação sem perda do benefício fiscal ... ua Excelência o Secretário dos Assuntos Fiscais , sancionado o seguinte entendimento: 1.

    Ler Mais