Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras IUC disponíveis no Portal das Finanças.
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iuc-adicional
... Mantém-se em vigor o adicional de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC . ... ... Mantém-se em vigor o adicional de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC .
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iuc-adicional-lei83-c-2013
... 3-C/2013 - 31/12) Adicional em sede de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC , incide um adicional de IUC ... tais ou parciais, aplicáveis em sede de IUC ... tigo. 3 - Aplicam-se ao adicional de IUC ... as nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC . 4 - A receita do adicional de IUC reverte integralmente para o Orçamento
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iuc-adicional-lei82-b-2014
... eo enquadráveis nas categorias A e B do IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC ... de 29 de junho, incide um adicional de IUC ... tais ou parciais, aplicáveis em sede de IUC ... tigo. 3 - Aplicam-se ao adicional de IUC ... as nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC . 4 - A receita do adicional de . ... O IUC de 2015 é exi gível?
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Despacho_75_2019_SEAF
... (ISV) e do imposto único de circulação (IUC ) integra uma componente ambiental const... ... ... egime transitório aplicável ao ISV e ao IUC , previsto nos artigos 285.º e 290.º da ...
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iuc10
... 3 - Na determinação do valor total do IUC , devem multiplicar-se à coleta obtida a... ... ... ara efeitos do artigo 10.º do Código do IUC ... b) do n.º 1 do artigo 7.º do Código do IUC , constantes do certificado de conformid...
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Lei n.º 40/2016 - 19/12
... Os artigos 3.º, 5.º e 16.º do Código do IUC passam a ter a seguinte redação: 'Artig... ... ... das ao n.º 5 do artigo 5.º do Código do IUC aplicam-se apenas aos veículos adquirid...
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Lei n.º 84/2021, de 06/12
... Imposto Único de Circulação (Código do IUC ), aprovado em anexo à Lei n.º 22A/2007,... ... ... e Circulação O artigo 12.º do Código do IUC passa a ter a seguinte redação: «Artigo...
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Instruções Administrativas ">Novidades">
... - Circulados IMT Ofícios - Circulados IUC Ofícios - Circulados Avaliações Of...
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IUC
IUC -Liquidação CATEGORIA AFECTAÇÃO 2009/200... ... IUC - Transferências (Receita Líquida) MUNIC...
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IUC
... IUC ... Cidadania Fiscal Destaques IUC ... no art.º 57.º-A da LGT, o pagamento do IUC relativo aos veículos com aniversário d...
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Outros
0415 - Quando devo pagar o IUC de um veículo automóvel? ... O IUC é de periodicidade anual.
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Incidência
0403 - Sobre o que incide o IUC ? ... ... da ano civil, a 1 de janeiro, devendo o IUC ... omóvel em 24 de fevereiro, tendo pago o IUC deste ano, em janeiro, mês do aniversár...
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Benefícios Fiscais/Isenções
... itada até o termo prazo de pagamento de IUC . ... Posso beneficiar da isenção de IUC ?
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IUC - Veículos importados
... IUC ... Cidadania Fiscal Destaques IUC - Veículos importados Nota in... ... O que mudou na liquidação do IUC dos veículos importados?
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IUC_2024_Nota_informativa
... TRIMÓNIO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO – IUC ... a bruta do Imposto Único de Circulação (IUC ) correspondeu a 884,1 milhões de euros,... ... ... variação global positiva da receita do IUC contribuiu o crescimento de 6,76% da re...