...   Mantém-se em vigor o adicional de IUC ... b) do ​n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC . ​ ​  ... ...   Mantém-se em vigor o adicional de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC .​ ​  ​​

... 3-C/2013 - 31/12) Adicional em sede de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC , incide um adicional de IUC ... tais ou parciais, aplicáveis em sede de IUC ... tigo. 3 - Aplicam-se ao adicional de IUC ... as nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC . 4 - A receita do adicional de IUC reverte integralmente para o Orçamento

... eo enquadráveis nas categorias A e B do IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC ... de 29 de junho, incide um adicional de IUC ... tais ou parciais, aplicáveis em sede de IUC ... tigo. 3 - Aplicam-se ao adicional de IUC ... as nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC . 4 - A receita do adicional de IUC . ... O IUC de 2015 é exi gível?

... (ISV) e do imposto único de circulação (IUC ) integra uma componente ambiental const... ... ... egime transitório aplicável ao ISV e ao IUC , previsto nos artigos 285.º e 290.º da ...

... o no n.º 8 do artigo 17.º do Código do IUC ... e requerer a anulação da liquidação do IUC referente a esse mesmo ano, nos termos ...

... 3 - Na determinação do valor total do IUC , devem multiplicar-se à coleta obtida a... ... ... ara efeitos do artigo 10.º do Código do IUC ... b) do n.º 1 do artigo 7.º do Código do IUC , constantes do certificado de conformid...

... Os artigos 3.º, 5.º e 16.º do Código do IUC passam a ter a seguinte redação: 'Artig... ... ... das ao n.º 5 do artigo 5.º do Código do IUC aplicam-se apenas aos veículos adquirid...

... gamento do imposto único de circulação (IUC ), contribuindo para uma maior previsibi... ... O IUC , de periodicidade anual, é atualmente e...