Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras IMOVEIS disponíveis no Portal das Finanças.
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Afetação Imóveis Próprios e Recibos de Renda
Afetação de Imóveis Próprios e Recibos de Renda
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Afetar Imóveis Próprios
Afetar Imóveis Próprios
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Consultar Imóveis Próprios Afetos
Consultar Imóveis Próprios Afetos
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Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... de Imóveis ... os ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) ou ao imposto municipal sobre imóveis ... cipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ... cipal sobre as transmissões onerosas de Imóveis ... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis ... neroso, do direito de propriedade sobre imóveis e das figuras parcelares desse direito,...
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cimt50
Artigo 50.º Actos relativos a bens imóveis ... cto ou negócio jurídico relativo a bens imóveis sujeitos a registo pode ser definitivam...
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cimt1
... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis ... do no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI).
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selo16
... o definidos para a zona de situação dos imóveis ... a) Estabelecimentos localizados em imóveis ... b) Estabelecimentos localizados em imóveis ... c) Estabelecimentos localizados em imóveis a que seja aplicável um
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Portaria n.º 424/2012 de 28 de dezembro
... do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis , a vigorar no ano de 2013. ... O Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis , abreviadamente designado por CIMI, apr...
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Ofício-Circulado 58, de 04/02/1994 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... ransmissões do Património Venda de bens imóveis em processo de execução fiscal através ... ... ... ransmissões do Património Venda de bens imóveis em processo de execução fiscal através ...
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Aviso 8975/2005, de 17 de Outubro - II Série nº 199
... unicipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis ... unicipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis , do Imposto do Selo do Imposto Rodoviár...
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Portaria n.º 289/2020, de 17/12
... .º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis , a vigorar no ano de 2021. ... ... ro O Código do Imposto Municipal sobre Imóveis , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003...
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cppt244
... º ou quando a penhora incida sobre bens imóveis ou bens móveis sujeitos a registo, sem o que a execuçã...
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Locação de imóveis
... A Artigo: 9º, nº 30 Assunto: Locação de imóveis Processo: I301 2007005 - despacho do SD... ... ... o de que "o conceito de locação de bens imóveis previsto no n.° 30 do artigo 9.° do Cód...
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Condomínios de imóveis
... Artigo: 9º; 18º Assunto: Condomínios de imóveis Processo: nº 2773, despacho do SDG dos... ... ... rsos tipos: Os chamados "condomínios de imóveis para habitação", os "condomínios de imóveis ... cas sujeitas a IVA", os "condomínios de imóveis ... actividade económica" e finalmente, os "Imóveis ocupados por escritórios e centros come...
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Locação de imóveis
... A Artigo: 9º, nº 30 Assunto: Locação de imóveis Processo: L201 2006049 - despacho do SD... ... ... m sede de IVA da operação de locação de imóveis , nomeadamente, de uma parte das suas in...
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IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS ... 9º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis para suspensão da tributação ? ... ... Chefe d IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS COMUNICAÇÃO (nº 4 do artigo 9º do CI...
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Bens imóveis integrados em massa insolvente
... a) Assunto: Alienação onerosa de bens imóveis integrados em massa insolvente Process... ... ... me próprio, á alienação onerosa de bens imóveis na mesma integrados, não poderá tal sit...
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Locação de bens imóveis
Assunto: Locação de bens imóveis de que resulte a transferência onerosa ... ... ... (CIVA), considera que a locação de bens imóveis é uma prestação de serviços sujeita a I...