Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras Deduções à Coleta disponíveis no Portal das Finanças.


  • irsra82-1206

    Artigo 78.º Deduções à colecta 1- À colecta ... dos artigos subsequentes, as seguintes deduções ... s fiscais. 2 - São ainda deduzidos à colecta os pagamentos por conta do imposto e as... ... ... Lei 62/2005, de 11 de Março) 3 - As deduções ... to ao reembolso da diferença. 4 - As deduções previstas no n.º 1 aplicam-se apenas ao...

  • Decreto-Lei 393/1999, de 1 de Outubro

    ... 393/1999, de 1 de Outubro Transforma as deduções ... 17.º do Estatuto Fiscal Cooperativo em deduções à colecta ... 393/99, de 1 de Outubro - Transforma as deduções ... 17.º do Estatuto Fiscal Cooperativo em deduções à colecta ... xcepção dos encargos com as pensões, em deduções à colecta . ... ... egislativa no sentido de transformar as deduções ... 17.º do Estatuto Fiscal Cooperativo em deduções à colecta .

  • irsra85-1208

    ... edutível até à concorrência da parte da colecta ... pago no estrangeiro; b) Fracção da colecta ... usa possam ser tributados, líquidos das deduções específicas previstas neste Código.

  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2001/M, de 10/05

    ... e Fevereiro, que estabelece o regime de deduções à colecta ... e Fevereiro, que estabelece o regime de deduções à colecta ... e Fevereiro, que estabelece o regime de deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industr... ... ... e Fevereiro, que estabelece o regime de deduções à colecta relativa aos lucros comerciais, industr...

  • cppt175

    ... o 175.º Prescrição ou duplicação de colecta A prescrição ou duplicação da colecta serão conhecidas oficiosamente pelo jui...

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2020, de 16/12

    ... dedutibilidade dos benefícios fiscais à colecta ... ntrário, ou seja, considerou-se sobre a colecta ... suspectíveis [sic] de operar quaisquer deduções . ... ... dos benefícios fiscais seja superior à coleta ... crédito de imposto dedutível, também, à coleta resultante das tributações até à concor...

  • ircra89-1206

    ... os do n.º 1 do artigo 83.º, líquido das deduções previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 ...

  • Ofício-circulado n.º 20179/2015 - 10/07

    FAQ DEDUÇÕES À COLETA ... consideradas para efeitos de dedução à coleta em IRS? ... ... consideradas para efeitos de dedução à coleta ?

  • irsra63-1207

    ... m prejuízo do disposto na alínea c), as deduções à colecta ... evidas adaptações, aos abatimentos e às deduções por benefícios fiscais; b) Não é ap...

  • Portaria n.º 32/2016 - 25/02

    ... impresso Anexo H - benefícios fiscais e deduções - da declaração Modelo 3 de IRS, e resp... ... ... nir a forma como se efetiva a dedução à coleta de despesas de saúde e de formação e ed...