Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras Declaração recapitulativa disponíveis no Portal das Finanças.


  • Declarações

  • Declaração, de 30/09/1985

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 30 de setembro Estado: vigente Res... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 30 de setembro Para os devidos efe...

  • Declaração, de 30/06/1990

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 30 de junho de 1990 Estado: vigente... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 30 de junho de 1990 Para os devidos...

  • Declaração, de 30/09/86

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração ... gente Resumo: De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças publicada no... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração ... municação do Ministério das Finanças, a declaração de alterações orçamentais publicada no ...

  • Declaração, de 07/07/1978

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 7 de julho de 1978 Estado: vigente ... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 7 de julho de 1978 No artigo 7.º, n...

  • Declaração, de 31/031986

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 31 de março de 1986 Estado: vigente... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 31 de março de 1986 Para os devidos...

  • Declaração, de 11 de Outubro de 1995 - II Série

    Declaração , de 11 de Outubro de 1995 - II Série Pu... ... Declaração , de 11 de Outubro de 1995 - II Série No...

  • Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01

    ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração ... 21, saiu com inexat idões que, mediante declaração ... a versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual faz parte integ... ... ... assivos devem apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relat iva aos rendime...

  • Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 06/01

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 6 de jane... ... ... TE DO MINISTRO DE ESTADO E DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 6 de jane...

  • Declaração de Retificação n.º 59/2017 - 24/01

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração de Retificação n.º 59/2017, de 24 de ja... ... ... ÇAS - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA Declaração de Retificação n.º 59/2017, de 24 de ja...