Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras Certidao disponíveis no Portal das Finanças.


  • cppt162

    ... os seguintes títulos executivos: a) Certidão ... tos e outras receitas do Estado; b) Certidão ... rocesso de aplicação das coimas; c) Certidão do acto administrativo que determina a ...

  • selo32

    Artigo 32.º Certidão ... deve juntar ao processo de liquidação a certidão do valor patrimonial tributário dos pré...

  • cppt32

    ... do a seu pedido, sendo substituídos por certidões do mesmo teor ou, tratando-se de docume...

  • Declaração de Retificação n.º 24/2018, de 30/07

    ... Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas, publicado... ... ... e permanentemente atualizada, mediante certidão ... e permanentemente atualizada, mediante certidão a emitir nos termos e condições a defin...

  • Ofício-Circulado 5, de 14/02/1990 - Direcção de Serviços do IRC

    ... o número anterior será feita através de certidão , isenta de imposto de selo, passada pel... ... ... rativa, constituirá elemento de prova a certidão passada pelo serviço fiscal competente ...

  • cppt95

    ... nto tenha sido efectuado, será extraída certidão de dívida para efeitos de cobrança coer...

  • Portaria 894/2004, de 22 de Julho

    ... ialização das cadernetas prediais e das certidões de teor matricial e para a sua emissão ... ... ... int dos modelos agora aprovados. 6.º As certidões ... informático do cadastro predial. 8.º As certidões de teor dos prédios urbanos referidos n...

  • cppt235

    ... , remeterá o respectivo certificado e a certidão de ónus, a fim de serem juntos ao proce...

  • cppt34

    ... rmas: a) Informação escrita; b) Certidão , fotocópia, reprodução de microfilme, r...

  • cimt7

    ... ício nos dois anos anteriores mediante certidão ... no Portal das Finanças, quando daquela certidão constar que, em cada um dos dois anos ...