Resultados da pesquisa pelas palavras CADERNETA PREDIAL POR PREDIO E PROP disponíveis no Portal das Finanças.
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... Caracterização e Edição da Avaliação de Prédios Rusticos
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... ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS ... _______ Mês: ________________ Número de prédios avaliados:_____________ Avaliaçã... ... Nos prédios ... ação, e as áreas são as que constam nas cadernetas .
... ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS ... _______ Mês: ________________ Número de prédios avaliados:_____________ Avaliaçã... ... Nos prédios ... ação, e as áreas são as que constam nas cadernetas .
... cimento do benefício fiscal aplicável a prédios ... ituiu um benefício fiscal aplicável aos prédios que sejam exclusivamente afetos à produ... ... ... fício fiscal em causa no que respeita a prédios que tenham sido exclusivamente afetos à...
... efetuada mediante pedido de autorização prévia a apresentar por via eletrónica, de aco... ... ... ceda 10 000 € por pedido de autorização prévia ", assumindo tal alteração à lei naturez...
. - EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS. ... EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS.
... ho Aprova os modelos oficiais da matriz predial urbana informatizada e da caderneta predial de prédio urbano A implementação da reforma da tr... ... A informatização das matrizes prediais é um factor crítico de sucesso dessa es...
... 4 Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial de prédios ... na, no sentido da desmaterialização das cadernetas prediais ... idões de teor matricial respeitante aos prédios urbanos, com os ganhos inerentes, nomea... ... ... o a informatização de todas as matrizes prediais ... stral, bem como a desmaterialização das cadernetas prediais ... de informatização de todas as matrizes prediais .
SECÇÃO V Cadernetas prediais Artigo 93º Cadernetas prediais 1 - Por cada prédio ... chida e entregue ao sujeito passivo uma caderneta predial do modelo aprovado. ... ... 238/2006, de 20 de dezembro) 2 - As cadernetas prediais ... 3 - O preenchimento das cadernetas ... m actos ou contratos sujeitos a registo predial ... contratos que exijam a apresentação da caderneta predial referida no n.º 1 relativa a prédios objecto desses actos, contratos ou fact...
... Junho - DSIMI Aposição do selo branco - caderneta predial e matriz predial ... com a aposição de selo-branco na matriz predial urbana e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial foi aprovado... ... ... A aposição de um selo-branco na matriz predial urbana informatizada e na caderneta predial de prédio ... iço de Finanças da área da situação dos prédios , nos termos do art.º 136º do Código do ...
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... 8.º, n.º 1, al. e) Assunto: Rendimentos Prediais . ... ... s à cedência do uso de partes comuns de prédios em regime de propriedade horizontal.
... s de Desempenho Energético referentes a prédios /fracções geradores de rendimentos prediais englobados Processo: 3081/2010, com des... ... ... artigo 8.º, rendimentos da Categoria F, prediais ... ctual IMI, que incide sobre o valor dos prédios ou parte de prédios cujo rendimento tenha sido englobado. ...
... e conter, não apenas a identificação do prédio ... o do rendimento (rectius: do valor) dos prédios ... ... ando que "A iniciativa da inscrição dos prédios na matriz pertence aos titulares dos prédios .". 6.
... EITOS E DEVERES COMO PROPRIETÁRIO DE UM PRÉDIO ... EITOS E DEVERES COMO PROPRIETÁRIO DE UM PRÉDIO O QUE DEVO SABER QUANDO ADQUIRO UM PRÉDIO ? ... A compra de prédios em território nacional está sujeita a I...
... CIMI Assunto: Sujeito passivo de IMI – prédios ... tária: 1 – O REQUERENTE é titular de um prédio ... declarado insolvente, tendo o referido prédio ... e registado na Conservatória do Registo Predial ; 3 – Dado que o ... ... Municipal sobre Imóveis -, em relação a prédios da titularidade do insolvente que, por ...
... 7.º, n.º 4 e art.º 11.º, n.º 5 Assunto: Prédios para revenda Processo: 2010002445 - IVE... ... A requerente pretende adquirir um prédio urbano, facto que irá originar a liquid...
Nesse âmbito pretende adquirir um prédio em regime de propriedade plena, sendo o... ... Posteriormente, pretende passar o prédio adquirido ao regime de propriedade hori...
... sas de Imóveis Artigo: 7.º Assunto: Prédios para revenda Processo: 20090003860 – ... ... ... alidade da referida isenção: Que o prédio ... tual da referida actividade; Que os prédios ... dos no prazo de três anos; Que os prédios embora revendidos no prazo legal, ...