Resultados da Pesquisa
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Ofício-circulado n.º 30213/2019, de 01/10
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30213 , de 2019-10-01 Entrada Geral: N.º I... ... ... ulgação através do ofício circulado n.º 30211 , de 15 de março, da área de Gestão Trib...
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Ofício-circulado n.º 20213/2019, de 23/10
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 20213 2019-10-23 Entrada Geral: N.º Identif... ... ... S RELAÇÕES INTERNACIONAIS OfCir/20213 /2019 2 / 2 - Do ano 2018: € 1 000,00 e...
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Ofício-circulado n.º 30216/2019, de 12/11
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30216 2019-11-12 Entrada Geral: N.º Identif... ... ... DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA OfCir/30216 /2019 2 / 5 − embarcações de salvamento...
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Ofício-Circulado 30013, de 06/01/2000 - Direcção de Serviços do IVA
Ofício-Circulado 30013 ... -LEI Nº 177/98, DE 3.7 Ofício-Circulado 30013 /00, de 06/01 - Direcção de Serviços do ...
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Ofício-circulado n.º 30215/2019, de 07/11
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30215 2019-11-07 Entrada Geral: N.º Identif...
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Ofício-circulado n.º 30217/2019, de 23/12
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30217 2019-12-23 Entrada Geral: N.º Identif... ... ... DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA OfCir/30217 /2019 2 / 3 Para o efeito, considera-se...
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Ofício-circulado n.º 30210/2019, de 06/03
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30210 2019-03-06 Entrada Geral: N.º Identif... ... ... DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA OfCir/30210 /2019 2 / 2 Enquadramento da relva nat...
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Ofício-circulado n.º 30218/2020, de 03/02
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30218 2020-02-03 Entrada Geral: N.º Iden...
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Ofício-Circulado n.º 30123/2011 - 31/01 - DSIVA
... ww.portaldasfinancas.gov.pt Ofício n.º: 30123 2011.01.31 Processo: 2010 010191 Entrad...
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Ofício-Circulado n.º 30203/2018, de 04/07
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30203 de 2018-07-04 Entrada Geral: N.º Ide... ... ... DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA OfCir/30203 / 2 / 5 Assim, os sujeitos passivos cu...
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PIV_30273
... rado no artigo 12.º-A do CIRS Processo: 30273 , com despacho de 2026-04-23, do Chefe d... ... ... , 2022, 2023, 2024 e 2025). 2 Processo: 30273
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PIV_30113
... s por IPSS - artigo 10.º CIRC Processo: 30113 , com despacho de 2026-04-13, do Diretor... ... ... to que deverá ser deduzido. 2 Processo: 30113
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PIV_30211
... 2025- residente não habitual Processo: 30211 , com despacho de 2026-04-29, do Chefe d... ... ... 9, al. a) do Código do IRS. 1 Processo: 30211
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PIV_30223
... tralidade artigo 73.º do CIRC Processo: 30223 , com despacho de 2026-06-22, do Diretor... ... ... respetivo valor de mercado. 7 Processo: 30223
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PIV_30283
... e com taxas de IVA distintas Processo: 30283 , com despacho de 2026-07-29, do Diretor... ... ... o originária que o motivou. 3 Processo: 30283
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PIV_30219
Assunto: FORMAÇÃO DE YOGA Processo: 30219 , com despacho de 2026-07-27, do Diretor... ... ... º 1 do artigo 18.º do CIVA. 3 Processo: 30219
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PIV_30243
... a HPP e reinvestimento em HPP Processo: 30243 , com despacho de 2026-05-20, do Chefe d... ... ... s legalmente estabelecidos. 2 Processo: 30243
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04CLPQAT2024_Anuncio_3013_2024
... OS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 3013 /2024 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMI... ... ... s do Diário da República, 2.ª série N.º 3013 26 de fevereiro de 2024 Pág. 2concurso ...
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04CLPQAT2024_Anuncio_3013_2024
... OS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 3013 /2024 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMI... ... ... s do Diário da República, 2.ª série N.º 3013 26 de fevereiro de 2024 Pág. 2concurso ...
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Ofício-circulado n.º 20213/2019, de 23/10
... Ofício-circulado n.º 20213 ... strativas Ofício-circulado n.º 20213 /2019, de 23/10 DMR – Declaraç...