Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras 30213 disponíveis no Portal das Finanças.
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Ofício-circulado n.º 30213/2019, de 01/10
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30213 , de 2019-10-01 Entrada Geral: N.º I... ... ... ulgação através do ofício circulado n.º 30211 , de 15 de março, da área de Gestão Trib...
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Ofício-circulado n.º 30216/2019, de 12/11
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30216 2019-11-12 Entrada Geral: N.º Identif... ... ... DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA OfCir/30216 /2019 2 / 5 − embarcações de salvamento...
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Ofício-circulado n.º 20213/2019, de 23/10
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 20213 2019-10-23 Entrada Geral: N.º Identif... ... ... S RELAÇÕES INTERNACIONAIS OfCir/20213 /2019 2 / 2 - Do ano 2018: € 1 000,00 e...
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Ofício-circulado n.º 30217/2019, de 23/12
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30217 2019-12-23 Entrada Geral: N.º Identif... ... ... DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA OfCir/30217 /2019 2 / 3 Para o efeito, considera-se...
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Ofício-circulado n.º 30211/2019, de 15/03 (versão retificada em 28/03/2019)
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30211 de 2019-03-15 Entrada Geral: N.º Ide... ... ... DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA OfCir/30211 / 2 / 8 - tenham obtido para efeitos d...
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Ofício-Circulado 30013, de 06/01/2000 - Direcção de Serviços do IVA
Ofício-Circulado 30013 ... -LEI Nº 177/98, DE 3.7 Ofício-Circulado 30013 /00, de 06/01 - Direcção de Serviços do ...
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Ofício-circulado n.º 30210/2019, de 06/03
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30210 2019-03-06 Entrada Geral: N.º Identif... ... ... DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA OfCir/30210 /2019 2 / 2 Enquadramento da relva nat...
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Ofício-Circulado n.º 30123/2011 - 31/01 - DSIVA
... ww.portaldasfinancas.gov.pt Ofício n.º: 30123 2011.01.31 Processo: 2010 010191 Entrad...
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Ofício-circulado n.º 30215/2019, de 07/11
... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 30215 2019-11-07 Entrada Geral: N.º Identif...
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Ofício-Circulado n.º 30113/2009 - 20/10 - DSIVA
... ww.portaldasfinancas.gov.pt Ofício n.º: 30113 2009.10.20 Processo: O024 2009089 Entra...
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PIV_30211
... 2025- residente não habitual Processo: 30211 , com despacho de 2026-04-29, do Chefe d... ... ... 9, al. a) do Código do IRS. 1 Processo: 30211
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PIV_30273
... rado no artigo 12.º-A do CIRS Processo: 30273 , com despacho de 2026-04-23, do Chefe d... ... ... , 2022, 2023, 2024 e 2025). 2 Processo: 30273
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Ofício-circulado n.º 30211/2019, de 15/03
... Ofício-circulado n.º 30211 ... es Administrativas Ofício-circulado n.º 30211 ... de 15/03 Ofício-circulado n.º 30211 /2019, de 15/03 IVA - Decreto-...
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04CLPQAT2024_Anuncio_3013_2024
... OS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 3013 /2024 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMI... ... ... s do Diário da República, 2.ª série N.º 3013 26 de fevereiro de 2024 Pág. 2concurso ...
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04CLPQAT2024_Anuncio_3013_2024
... OS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 3013 /2024 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMI... ... ... s do Diário da República, 2.ª série N.º 3013 26 de fevereiro de 2024 Pág. 2concurso ...
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Ofício-circulado n.º 20213/2019, de 23/10
... Ofício-circulado n.º 20213 ... strativas Ofício-circulado n.º 20213 /2019, de 23/10 DMR – Declaraç...
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Ofício-circulado n.º 30215/2019, de 07/11
... Ofício-circulado n.º 30215 ... strativas Ofício-circulado n.º 30215 /2019, de 07/11 IVA - Lista da...
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Ofício-Circulado n.º 30203/2018, de 04/07
... Ofício-Circulado n.º 30203 ... strativas Ofício-Circulado n.º 30203 /2018, de 04/07 IVA - Opção de...
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Ofício-circulado n.º 30217/2019, de 23/12
... Ofício-circulado n.º 30217 ... strativas Ofício-circulado n.º 30217 /2019, de 23/12 IVA - Autoliqu...
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Ofício-circulado n.º 30216/2019, de 12/11
... Ofício-circulado n.º 30216 ... strativas Ofício-circulado n.º 30216 /2019, de 12/11 IVA – Isenções...