Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras 2022 disponíveis no Portal das Finanças.


  • Despacho n.º 2082/2022, de 17/02

    ... . 4.3 Legislação Diploma - Despacho n.º 2082 /2022 , de 17/02 Estado: vigente Resumo: Subde... ... Publicação: Diário da República n.º 34/2022 , Série II de 2022 -02-17, páginas 57 - 57 Legislação assoc...

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  • Calendário fiscal 2020/2021: Ajustamento

    ... ados, é ajustado o calendário fiscal de 2020 /2021 ... penalidades, que: a) Até 31 de março de 2021 ... es a entregar em novembro e dezembro de 2020 ... eiro, fevereiro, março, abril e maio de 2021 ... s declarações a entregar em novembro de 2020 , bem como de fevereiro e maio de ... ... comunicações de inventários relativas a 2021 a efetuar até 31 de janeiro de 2022 ... re o artigo 3°-A do Decreto· Lei n.º198/2012 ... comunicações de inventários relativas a 2020 a efetuar até 31 de janeiro de 2021 , para os sujeitos passivos que se encon...

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  • Ofício-circulado n.º 20226/2020, de 16/12

    ... : 100.20.400 Segurança: Processo: 4258/2020 ... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 20226 de 2020 -12-16 Entrada Geral: 2020 004 947 N.º Identificação Fiscal (NIF):... ... ... da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2020 -12-11, determinada a divulgação do segu...

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  • Ofício-circulado n.º 20224/2020, de 05-06

    ... 1 Segurança: Uso Interno Processo: 2526/2020 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE O... ... ... 707 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º 20224 , de 2020 -06-05 Entrada Geral: N.º Identificaçã...

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  • Ofício-circulado n.º 20221/2020, de 08/04

    ... 7 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º 20221 2020 -04-08 Entrada Geral: N.º Identificaç... ... ... de Finanças Assunto: PORTARIA N.º 88-A/2020 ... igualmente o artigo 327.º da Lei n.º 2/2020 ... Remunerações (DMR), a vigorar no ano de 2020 e seguinte

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  • Ofício-circulado n.º 20272/2025, de 14/01

    ... egurança: Púb l i ca Processo: 3050 / 2024 SUB-DG (GT - AREA IMP. ... ... 07 MOD. 52.5 Ofício Circulado N.º: 20272 Data: 2025 -01-14 Entrada Geral: N.º Identificação...

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  • Ofício-circulado n.º 20262/2023, de 27/11

    ... Segurança: Púb l i ca Processo: 3116 / 2023 SUB-DG (GT - AREA IMP. ... S/RENDIMENTO) OfCirc\20262 \2023 2 \ 4 1.

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  • Ofício-circulado n.º 20225/2020, de 02/07

    ... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 20225 , 2020 -07-02 Entrada Geral: N.º Identifica... ... ... mesmo Código, foi, por meu Despacho de 2020 -07-02, sancionado o seguinte entendimen...

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  • Ofício-circulado n.º 20220/2020, de 26/03

    ... 07 MOD. 52.4 Ofício Circulado N.º: 20220 2020 -03-26 Entrada Geral: N.º Identificaçã... ... ... , que devem ser utilizados, a partir de 2020 , para declarar rendimentos dos anos de ...

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  • Ofício-circulado n.º 20222/2020, de 27/04

    ... S RELAÇÕES INTERNACIONAIS OfCir/20223 /2020 4 / 5 FAQ “IRS JOVEM” 1. ... ... 4 do QNQ, pode beneficiar da isenção em 2020 ... odelo 3 do IRS desse ano, a entregar em 2021 . 6.

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  • Liquidações do IMI dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, efetuadas em 2019, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, respetivamente - Estatísticas

    ...  os Municípios 2018 2019 2019/2018  (%) 2020 2020 /2019  (%) 2021 2020 /2019  (%) 2022 2022 /2021 ...  Prédio 2018 2019 Coleta 2019/2018  (%) 2020 Coleta

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  • 2022

    segunda-feira, 28 novembro 2022 ... 2022 ... oio ao Contribuinte COVID-19 Legislação 2022 2022 ... 2) Decreto-Lei n.º 57-A/2022 , de 26/08 ​Altera as medidas aplicá... ... ... lução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2022 , de 26/08 ​Prorroga a declaração da...

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  • Liquidações do IMI dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, efetuadas em 2019, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, respetivamente - Nota informativa

    ... uidações do IMI dos anos de 2018, 2019, 2020 , 2021 e 2022 efetuadas em 2019, 2020 , 2021 , 2022 e 2023 , respetivamente. ... ... ano de 2019 de 1 527,982 M€, ao ano de 2020 de 1 503,535 M€, ao ano de 2021 de 1 511,362 M€ e ao ano de 2022 de 1 566,916 M€.

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  • Adenda 2021-2022 ao PECFEFA 2018-2020

    A execução final do PECFEFA 2018-2020 , em resultado do contexto atual, eviden... ... ... terá um prazo de execução de dois anos (2021 -2022 ).

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  • Dossier Estatístico IRS 2020-2022

    ... butação Bruta por Titularidade Modelo 3 2020 2021 2022 Var 20-21 (p.p.) ... ... o Bruta por Anexos da Modelo 3 Modelo 3 2020 2021 2022 Var 20-21 (p.p.)

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  • Dossier Estatístico IRC 2020-2022

    DESIGNAÇÃO 2020 2021 2022 Var. ... (p.p.) 2020 /2021 Var.

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  • Plano Estratégico 2023-2025

    Plano Estratégico 2023 -2025 2 Plano Estratégico 2023 -2025 ... atégias aprovados pelo Despacho n.º 321/2022 -XXIII, de 15.11.2022 , de S. ... ... aldasfinancas.gov.pt Plano Estratégico 2023 -2025 3 ÍNDICE I.

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  • 2020

    ... tribuinte 2017 Resultado 2018 Resultado 2020 11. ... ... dicadores 2017 Resultado 2018 Resultado 2020 OB 2 Reforçar o combate à fraude e evas...

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  • IRS_2022_Principais_prazos_2023

    ... GREGADO FAMILIAR ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2023 ... familiar atualizado a 31 de dezembro de 2022 . ... ... FIRME AS FATURAS ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Consulte, registe ou confirme as fatura...

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  • 2021

    segunda-feira, 28 novembro 2022 ... 2021 ... oio ao Contribuinte COVID-19 Legislação 2021 2021 ... 3) Despacho n.º 12870-A/2021 , de 31/12 ​Prorroga os efeitos da ... ... Decreto-Lei n.º 125/2021 ... s de pagamento em prestações no ano de 2022 .

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