Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras não habitual disponíveis no Portal das Finanças.
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Compensação de Créditos Não Tributários
Compensação de Créditos Não Tributários
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Apresentar Queixa (não residentes)
... ara subsequente tratamento pela AT, por não residentes e sem senha de acesso ao Por...
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Compensação Créditos Não Tributários (por EP)
Compensação de Créditos Não Tributários (por EP)
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IVA - Comprovação e certificação por revisor oficial de contas ou contabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não exceda 10.000 € por pedido de autorização prévia.
... correspondente regularização do imposto não exceda€ 10.000 por declaração periódica... ... ... ações em que a regularização do imposto não exceda 10 000 € por pedido de autorizaç...
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Ofício-Circulado n.º 90015/2010 - 08/06 - SDGC
... OPÇÃO PELO REGIME FISCAL DO “RESIDENTE NÃO HABITUAL ” – DEC. - LEI Nº 249/2009, DE 23/09. ... ... ão do novo regime fiscal dos residentes não habituais .
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Circular n.º 2/2010 - 06/05
... ços do IRS Regime fiscal dos residentes não habituais ... licação do regime fiscal dos residentes não habituais criado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, d... ... ... dições: a) Tratar-se de rendimentos que não ... - Poderão inscrever-se como residentes não habituais , os sujeitos passivos que preencham as ...
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Ofício-circulado n.º 90068/2024, de 16/02
O regime fiscal dos Residentes Não Habituais , foi revogado, a partir de 2024-01-01. ... Não .
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Artigo329_OE2020
... e lei continua a ser aplicável enquanto não ... se encontrem inscritos como residentes não habituais no registo de contribuintes da Autorida...
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Circular n.º 9/2012 - 03/08 - AT
... es (DSIRS) Regime fiscal dos residentes não habituais ... º 9/2012 O regime fiscal dos residentes não habituais foi criado pelo Decreto-Lei n.º 249/200... ... ... m solicitar a inscrição como residentes não habituais ... nha início a tributação como residentes não habituais ; b) Não serem considerados residentes em territ...
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irsra85-12-12
... efectuar nos Termos do número anterior não ... pela convenção. 3 - Aos residentes não habituais ... território ou região, nos casos em que não exista convenção para eliminar a dupla ...
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irsra16-12-12
... n.º 3.) 6 - Consideram-se residentes não habituais ... residentes nos termos dos n.os 1 ou 2, não tenham sido residentes em território po... ... ... passivo que seja considerado residente não habitual adquire o direito a ser tributado como ...
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irsra105-12-12
... alíneas g) e i) do n.º 2 do artigo 3.º, não compreendidos na alínea anterior. ... ... pela área das finanças, por residentes não habituais em território português.
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Portaria n.º 311-A/2011 - 27/12
... eenchimento; i) Anexo G1 (mais-valias não ... o L (rendimentos obtidos por residentes não ... ... dimentos for superior a (euro) 10 000 e não ... a de acto isolado e ainda os residentes não habituais que apresentem o anexo L, ficam obrigad...
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RNH-Residentes Não Habituais
... Os critérios da residência fiscal não habitual são: Não ... Solicitar a inscrição como residente não habitual ... levam para o regime fiscal do residente ... ... i a beneficiar do estatuto de residente não habitual .
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Residente não habitual - Regime fiscal e anexo L do IRS
RESIDENTE NÃO HABITUAL ... S2 | 20 SABIA QUE … O cidadão residente não habitual pode pagar menos IRS? ... RESIDENTE NÃO HABITUAL (RNH) Regime fiscal 8 | 20 4 - Quem são...
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Tributação de rendimentos auferidos no estrangeiro por residente não habitual.
... auferidos no estrangeiro por residente não habitual ... olicitar a sua inscrição como residente não habitual . 1. ... ... jeitos passivos considerados residentes não habituais , enquadráveis na categoria F (rendiment...
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Resident_non_habituel_Inscription
... Serviços > Dados Cadastrais > Residente não Habitual > Entregar Pedido. ... ... Serviços > Dados Cadastrais > Residente Não Habitual > Gerir Pedido _ Alterar Pedido.