Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras iuc disponíveis no Portal das Finanças.
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iuc-adicional
... Mantém-se em vigor o adicional de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC . ... ... Mantém-se em vigor o adicional de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC .
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iuc-adicional-lei83-c-2013
... 3-C/2013 - 31/12) Adicional em sede de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC , incide um adicional de IUC ... tais ou parciais, aplicáveis em sede de IUC ... tigo. 3 - Aplicam-se ao adicional de IUC ... as nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC . 4 - A receita do adicional de IUC reverte integralmente para o Orçamento
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iuc-adicional-lei82-b-2014
... eo enquadráveis nas categorias A e B do IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC ... de 29 de junho, incide um adicional de IUC ... tais ou parciais, aplicáveis em sede de IUC ... tigo. 3 - Aplicam-se ao adicional de IUC ... as nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC . 4 - A receita do adicional de . ... O IUC de 2015 é exi gível?
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Ofício-circulado n.º 40130/2026, de 19/05
... OfCirc\40130\2026 3 \ 5 EM SEDE DE IUC ... s efeitos supra referidos em matéria de IUC ... ridades, nomeadamente em virtude (i) do IUC constituir um imposto cujo facto tribut... ... ... de seguida exemplos práticos em sede de IUC .
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Despacho_75_2019_SEAF
... (ISV) e do imposto único de circulação (IUC ) integra uma componente ambiental const... ... ... egime transitório aplicável ao ISV e ao IUC , previsto nos artigos 285.º e 290.º da ...
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iuc10
... 3 - Na determinação do valor total do IUC , devem multiplicar-se à coleta obtida a... ... ... ara efeitos do artigo 10.º do Código do IUC ... b) do n.º 1 do artigo 7.º do Código do IUC , constantes do certificado de conformid...
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Lei n.º 40/2016 - 19/12
... Os artigos 3.º, 5.º e 16.º do Código do IUC passam a ter a seguinte redação: 'Artig... ... ... das ao n.º 5 do artigo 5.º do Código do IUC aplicam-se apenas aos veículos adquirid...
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Lei n.º 84/2021, de 06/12
... Imposto Único de Circulação (Código do IUC ), aprovado em anexo à Lei n.º 22A/2007,... ... ... e Circulação O artigo 12.º do Código do IUC passa a ter a seguinte redação: «Artigo...
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IUC
IUC -Liquidação CATEGORIA AFECTAÇÃO 2009/200... ... IUC - Transferências (Receita Líquida) MUNIC...
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IUC
... IUC ... Cidadania Fiscal Destaques IUC ... no art.º 57.º-A da LGT, o pagamento do IUC relativo aos veículos com aniversário d...
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Outros
0415 - Quando devo pagar o IUC de um veículo automóvel? ... O IUC é de periodicidade anual.
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Incidência
0403 - Sobre o que incide o IUC ? ... ... da ano civil, a 1 de janeiro, devendo o IUC ... omóvel em 24 de fevereiro, tendo pago o IUC deste ano, em janeiro, mês do aniversár...
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Benefícios Fiscais/Isenções
... itada até o termo prazo de pagamento de IUC . ... Posso beneficiar da isenção de IUC ?
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IUC - Veículos importados
... IUC ... Cidadania Fiscal Destaques IUC - Veículos importados Nota in... ... O que mudou na liquidação do IUC dos veículos importados?
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IUC_2024_Nota_informativa
... TRIMÓNIO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO – IUC ... a bruta do Imposto Único de Circulação (IUC ) correspondeu a 884,1 milhões de euros,... ... ... variação global positiva da receita do IUC contribuiu o crescimento de 6,76% da re...