Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras imitir iuc disponíveis no Portal das Finanças.
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iuc-adicional
... Mantém-se em vigor o adicional de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC . ... ... Mantém-se em vigor o adicional de IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC .
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iuc-adicional-lei82-b-2014
... eo enquadráveis nas categorias A e B do IUC ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC ... de 29 de junho, incide um adicional de IUC ... tais ou parciais, aplicáveis em sede de IUC ... tigo. 3 - Aplicam-se ao adicional de IUC ... as nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC . 4 - A receita do adicional de ... b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC , incide um adicional de IUC ... tais ou parciais, aplicáveis em sede de IUC ... tigo. 3 - Aplicam-se ao adicional de IUC ... as nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC . 4 - A receita do adicional de IUC reverte integralmente para o Orçamento
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Prorrogação até 28 de fevereiro de 2015 do prazo de comunicação à AT das faturas emitidas durante o ano de 2014
... o prazo de comunicação à AT das faturas emitidas durante o ano de 2014 A reforma da fat... ... ... ado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, emitiu ... nfirmarem e comunicarem à AT as faturas emitidas com número de contribuinte durante o an...
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Despacho n.º 1644/2026, de 10/02
... e juros indemnizatórios; e) Autorizar e emitir certidões nos termos do artigo 24.º do ... ... ... osas, e do Imposto Único de Circulação (IUC ... o Valor Acrescentado (IVA), do IMT e do IUC , conforme artigo 13.º do Estatuto dos B...
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Despacho_75_2019_SEAF
... (ISV) e do imposto único de circulação (IUC ) integra uma componente ambiental const... ... ... egime transitório aplicável ao ISV e ao IUC , previsto nos artigos 285.º e 290.º da ...
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Código do Imposto Único de Circulação (CIUC) - Versão consolidada
... Código do Imposto Único de Circulação (IUC ... irculação, abreviadamente designado por IUC , cabe à Direcção-Geral das Alfândegas e... ... ... à liquidação e fiscalização do ISV e do IUC Artigo 6º Alteração à Lei das Finanças...
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Ofício-Circulado n.º 40113/2016 - 16/03
·s 1 e 2 do artigo 6.· do Código do IUC . ... O IUC de 2015 é exi gível?
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Despacho n.º 5435/2025, de 13/05
... juros indemnizatórios; e) Autorizar e emitir certidões nos termos do artigo 24.º do ...
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IUC
IUC -Liquidação CATEGORIA AFECTAÇÃO 2009/200... ... IUC - Transferências (Receita Líquida) MUNIC...
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IUC
... IUC ... Cidadania Fiscal Destaques IUC ... no art.º 57.º-A da LGT, o pagamento do IUC relativo aos veículos com aniversário d...
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Benefícios Fiscais/Isenções
... itada até o termo prazo de pagamento de IUC . ... Posso beneficiar da isenção de IUC ?
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IUC - Veículos importados
... IUC ... Cidadania Fiscal Destaques IUC - Veículos importados Nota in... ... O que mudou na liquidação do IUC dos veículos importados?
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IUC_IV_19880
... o: 4.º e 6.º Assunto: Exigibilidade do IUC ... matéria de Imposto Único de Circulação (IUC ... sua responsabilidade pelo pagamento do IUC relativo ao veículo automóvel com a mat... ... ... para efeitos de tributação, em sede de IUC , como um veículo da categoria A; 3.
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Liquidação/Documento Cobrança
5025 - Fui notificado para pagar o IUC . ... Para regularizar a situação, deve emitir o documento para pagamento do IUC ... através da opção: Cidadãos > Serviços> IUC > Entregar Ano Corrente ou Anos Anterio...
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IUC_2024_Nota_informativa
... TRIMÓNIO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO – IUC ... a bruta do Imposto Único de Circulação (IUC ) correspondeu a 884,1 milhões de euros,... ... ... variação global positiva da receita do IUC contribuiu o crescimento de 6,76% da re...