Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras situação economica disponíveis no Portal das Finanças.


  • IVA - Comprovação e certificação por revisor oficial de contas ou contabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não exceda 10.000 € por pedido de autorização prévia.

    ... tabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não e... ... ... que se afigura fundamental resolver as situações pendentes tendo em vista a satisfação d...

  • Portaria n.º 184/2009 - 20/02

    ... perturbadora do normal funcionamento da economia ... nto durante a actual crise financeira e económica » (2009/C 16/01, de 22 de Janeiro), torn... ... ... uldades, desde que tenham entrado nessa situação ... nto durante a actual crise financeira e económica » (2009/C 16/01, de 22 de Janeiro). 3 ...

  • Ofício-Circulado 16, de 02/11/1992 - Direcção de Serviços do IRC

    ... ital, representa o sector de actividade económica ... classes ou actividades. 1.3 Em ambas as situações ... a a delimitação do sector da actividade económica ... rrer-se à classificação das Actividades Económicas Portuguesas por Ramos de Actividade (CA...

  • Aviso Banco Portugal 9/2005, de 24 de Junho - Série I-B - nº 120

    ... to agrícola mútuo (SICAM) nem às caixas económicas , com exclusão da Caixa Económica Montepio Geral e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo. 4... ... ... car no Diário da República o balanço de situação ... tuo pertencentes ao SICAM nem às caixas económicas , com exclusão da Caixa Económica Montepio Geral e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo. 3...

  • Decreto-Lei n.º 56-A/2021, de 07/07

    ... 56-A/2021, de 6 de julho A evolução da situação ... retoma gradual e faseada das atividades económicas ... es e as empresas, em função dos efeitos económicos e sociais emergentes. ... ... fundamental de resposta às dificuldades económicas causadas pela pandemia da doença COVID-...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/96, de 04/07

    ... m conjunto de empresas com dificuldades económicas ... competitivas nos mercados e da recessão económica ... acção para a recuperação de empresas em situação financeira difícil, em consonância com ... ... ... se empresarial para as empresas que, em situação ... actuação concertado dos vários agentes económicas envolvidos.

  • Portaria n.º 19-A/2021, de 25/01

    ... o dos trabalhadores que se encontrem em situação de particular desproteção económica causada pela pandemia da doença COVID-1... ... ... função de verificação de insuficiência económica , dirigindo-se aos trabalhadores que, po...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30/04

    A situação ... direitos de circulação e às liberdades económicas , em articulação com as autoridades euro... ... ... o da nossa vida em sociedade e da nossa economia .

  • Decreto-Lei n.º 26/2020, de 16/06

    ... idariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de ... ... A evolução da atividade económica ... , a necessidade de apoiar a recuperação económica das empresas e famílias nacionais, e a ...

  • Ofício-Circulado 2, de 31/01/1994 - Direcção de Serviços do IRC

    ... os do IRC Classificação das actividades económicas ... os do IRC Classificação das actividades económicas ... lassificação Portuguesa das Actividades Económicas ... de Maio do corrente ano, a actividades económicas desenvolvidas durante o exercício de 19...