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Insuficiência económica para taxas moderadoras
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... liar, necessárias para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento e manu... ... ... entais a ter em conta na verificação da situação de insuficiência económica , como sejam os rendimentos a considerar...
... radas, que o tribunal fixa em função da situação económica e financeira do condenado e dos seus en...
... perturbadora do normal funcionamento da economia ... nto durante a actual crise financeira e económica » (2009/C 16/01, de 22 de Janeiro), torn... ... ... uldades, desde que tenham entrado nessa situação ... nto durante a actual crise financeira e económica » (2009/C 16/01, de 22 de Janeiro). 3 ...
... ma determina a classificação das caixas económicas em duas modalidades - caixas económicas anexas e caixas económicas bancárias - atendendo ao respetivo volu... ... ... isão em causa aplica-se ainda às caixas económicas ... constituir no futuro e também às caixas económicas atualmente existentes que, com a entrad...
... ital, representa o sector de actividade económica ... classes ou actividades. 1.3 Em ambas as situações ... a a delimitação do sector da actividade económica ... rrer-se à classificação das Actividades Económicas Portuguesas por Ramos de Actividade (CA...
Para além de situações ... os requisitos para o reconhecimento da situação de insuficiência económica . ... ... go 6.º daquele diploma consideram-se em situação de insuficiência económica os utentes que integrem agregado famili...
Constitui contraordenação económica ... do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas , a violação ao disposto no n.º 1 do art... ... ... 1 - [...] 2 - Constitui contraordenação económica ... b) [...] 3 - Constitui contraordenação económica grave, punível nos termos do RJCE, a vi...
... liação para viabilização de empresas em situação de insolvência ou em situação económica difícil mediado pelo IAPMEI — Instituto...
Insuficiência económica para taxas moderadoras
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... I-B Alerta-se os senhores operadores económicos para os anexos do Regulamento (UE) n.º ...
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Guia para operadores económicos Exportação de Bens de Dupla Utilizaç... ... ... exportadoras recorrem, em determinadas situações , aos seus serviços técnicos para classi...
... utónomas onde são exercidas actividades económicas sujeitas a IVA Processo: nº 1755, despa... ... ... os perante a ausência de uma actividade económica , circunscrevendo a sua actividade à sim...