Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras situação economica disponíveis no Portal das Finanças.
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Insuficiência económica para taxas moderadoras
Insuficiência económica para taxas moderadoras
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Situação Fiscal - Atividade - Alteração
Situação Fiscal - Atividade - Alteração
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Situação Fiscal - Atividade - Inicio
Situação Fiscal - Atividade - Inicio
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IVA - Comprovação e certificação por revisor oficial de contas ou contabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não exceda 10.000 € por pedido de autorização prévia.
... tabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não e... ... ... que se afigura fundamental resolver as situações pendentes tendo em vista a satisfação d...
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Decreto-Lei 136/79 - 18/05
... ro Regulamenta a actividade das caixas económicas ... e 8 de Julho, no que respeita às caixas económicas , definindo as suas características próp... ... ... regimes especiais aplicáveis às caixas económicas ... aqueles territórios -, bem como à Caixa Económica das Forças Armadas e à Caixa Económica de Lisboa, cuja capacidade operacional ...
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Decreto-Lei n.º 120/2018, de 27/12
... liar, necessárias para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento e manu... ... ... entais a ter em conta na verificação da situação de insuficiência económica , como sejam os rendimentos a considerar...
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rgit15
... radas, que o tribunal fixa em função da situação económica e financeira do condenado e dos seus en...
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Portaria n.º 184/2009 - 20/02
... perturbadora do normal funcionamento da economia ... nto durante a actual crise financeira e económica » (2009/C 16/01, de 22 de Janeiro), torn... ... ... uldades, desde que tenham entrado nessa situação ... nto durante a actual crise financeira e económica » (2009/C 16/01, de 22 de Janeiro). 3 ...
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Decreto-Lei n.º 190/2015 - 10/09
... ma determina a classificação das caixas económicas em duas modalidades - caixas económicas anexas e caixas económicas bancárias - atendendo ao respetivo volu... ... ... isão em causa aplica-se ainda às caixas económicas ... constituir no futuro e também às caixas económicas atualmente existentes que, com a entrad...
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Ofício-Circulado 16, de 02/11/1992 - Direcção de Serviços do IRC
... ital, representa o sector de actividade económica ... classes ou actividades. 1.3 Em ambas as situações ... a a delimitação do sector da actividade económica ... rrer-se à classificação das Actividades Económicas Portuguesas por Ramos de Actividade (CA...
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Portaria n.º 311-D/2011 - 27/12
Para além de situações ... os requisitos para o reconhecimento da situação de insuficiência económica . ... ... go 6.º daquele diploma consideram-se em situação de insuficiência económica os utentes que integrem agregado famili...
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Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29/01
Constitui contraordenação económica ... do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas , a violação ao disposto no n.º 1 do art... ... ... 1 - [...] 2 - Constitui contraordenação económica ... b) [...] 3 - Constitui contraordenação económica grave, punível nos termos do RJCE, a vi...
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irc41
... liação para viabilização de empresas em situação de insolvência ou em situação económica difícil mediado pelo IAPMEI — Instituto...
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Insuficiência económica para taxas moderadoras
Insuficiência económica para taxas moderadoras
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Aviso aos operadores económicos
... Aviso aos operadores económicos ... Destaques Aviso aos operadores económicos Procedimentos aduaneiros no âmbito...
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Aviso aos Operadores Económicos
... I-B Alerta-se os senhores operadores económicos para os anexos do Regulamento (UE) n.º ...
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SLE - 1. Como Registar um Representante de Operador Económico
... o registar um representante de Operador Económico ? ... Pré-Requisito Utilizador Operador Económico ... / Utilizador Autorizado Perfil Operador Económico / Utilizador Autorizado 1.
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Guia para Operadores Económicos - Exportação de Bens de Dupla Utilização
Guia para operadores económicos Exportação de Bens de Dupla Utilizaç... ... ... exportadoras recorrem, em determinadas situações , aos seus serviços técnicos para classi...
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Enquadramento - Condomínios de imóveis para habitação em que existem fracções autónomas onde são exercidas actividades económicas sujeitas a IVA
... utónomas onde são exercidas actividades económicas sujeitas a IVA Processo: nº 1755, despa... ... ... os perante a ausência de uma actividade económica , circunscrevendo a sua actividade à sim...