Resultados da pesquisa pelas palavras situação economica disponíveis no Portal das Finanças.
Insuficiência económica para taxas moderadoras
... tabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não e... ... ... que se afigura fundamental resolver as situações pendentes tendo em vista a satisfação d...
... ma determina a classificação das caixas económicas em duas modalidades - caixas económicas anexas e caixas económicas bancárias - atendendo ao respetivo volu... ... ... isão em causa aplica-se ainda às caixas económicas ... constituir no futuro e também às caixas económicas atualmente existentes que, com a entrad...
... perturbadora do normal funcionamento da economia ... nto durante a actual crise financeira e económica » (2009/C 16/01, de 22 de Janeiro), torn... ... ... uldades, desde que tenham entrado nessa situação ... nto durante a actual crise financeira e económica » (2009/C 16/01, de 22 de Janeiro). 3 ...
Constitui contraordenação económica ... do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas , a violação ao disposto no n.º 1 do art... ... ... 1 - [...] 2 - Constitui contraordenação económica ... b) [...] 3 - Constitui contraordenação económica grave, punível nos termos do RJCE, a vi...
... radas, que o tribunal fixa em função da situação económica e financeira do condenado e dos seus en...
... ital, representa o sector de actividade económica ... classes ou actividades. 1.3 Em ambas as situações ... a a delimitação do sector da actividade económica ... rrer-se à classificação das Actividades Económicas Portuguesas por Ramos de Actividade (CA...
... liação para viabilização de empresas em situação de insolvência ou em situação económica difícil mediado pelo IAPMEI — Instituto...
Para além de situações ... os requisitos para o reconhecimento da situação de insuficiência económica . ... ... go 6.º daquele diploma consideram-se em situação de insuficiência económica os utentes que integrem agregado famili...
... to agrícola mútuo (SICAM) nem às caixas económicas , com exclusão da Caixa Económica Montepio Geral e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo. 4... ... ... car no Diário da República o balanço de situação ... tuo pertencentes ao SICAM nem às caixas económicas , com exclusão da Caixa Económica Montepio Geral e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo. 3...
... -Lei n.º 92/2021, de e: justiça A crise económica ... ão de um conjunto de medidas de apoio à economia ... ordenadas para a preservação do tecido económico ... moratórias públicas, programas de apoio económico e o lay-off simplificado. ... No tocante à justiça económica , relevam, entre outras medidas, a reali...
Insuficiência económica para taxas moderadoras
... Aviso aos operadores económicos ... Destaques Aviso aos operadores económicos Procedimentos aduaneiros no âmbito...
... I-B Alerta-se os senhores operadores económicos para os anexos do Regulamento (UE) n.º ...
Guia para operadores económicos Exportação de Bens de Dupla Utilizaç... ... ... exportadoras recorrem, em determinadas situações , aos seus serviços técnicos para classi...