Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras entregar relação de bens por óbito disponíveis no Portal das Finanças.
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Relação de declarações de IMT entregues
Relação de declarações de IMT entregues
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Oficio-Circulado 20102/2005, de 14 de Março - DSIRS (redacção actualizada em 21/03)
... lado 20102/2005, de 14 de Março - DSIRS(redacção actualizada em 21/03) RECEPÇÃO DA DECLA... ... ... disposto no artigo 89.º-A da LGT. 2 - A entrega de uma declaração modelo 3 sem rendimen...
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Prorrogado o prazo para entrega da declaração periódica de IVA (regime trimestral), até ao dia 16 de maio de 2014.
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Prorrogado até 30 de abril prazo de entrega das declarações referidas nos artigos 31.º e 32.º do CIVA, face a novas regras aplicáveis aos agricultores
... o procedeu it prorrogac;:ao do peazo de entrega das dcclarac;ocs referidas nos arrigos ... ... Determino que a peazo de entrega das declarac;oes rcferidas nos arcigos ...
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Despacho n.º 218/2013.XIX , de 30/05, do SEAF - Prorrogação até 31 de outubro de 2013 do prazo de entrega das declarações referidas nos artigos 31.º e 32.º do Código do IVA, face às novas regras, em sede de IVA, aplicáveis aos agricultores.
... rno procedeu a prorroga<;ao do prazo de entrega das deciara<;6es referidas nos artigos ... ... Determino que 0 prazo de entrega das deciara<;6es referidas nos artigos ...
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Despacho n.º 486/2013-XIX - 31/10 - Prorrogação até 31 de 2014 do prazo de entrega das declarações referidas nos artigos 31.º e 32.º do Código do IVA, face às novas regras, em sede de IVA, aplicáveis aos agricultores
... erno procedeu à prorrogação do prazo de entrega ... de pequenos agricultores já procedeu à entrega dils rcspctivils dcclilraçõcs dc início... ... Determino que o prazo de entrega das declarações referidas nos artigos 3...
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Despacho n.º 137/2013 - XIX, de 01/04, do SEAF - Prorrogação até 31 de maio de 2013 do prazo de entrega das declarações referidas nos artigos 31.º e 32.º do Código do IVA, face às novas regras, em sede de IVA, aplicáveis aos agricultores.
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Decreto-Lei n.º 36/97, de 31/01
... ivamente à transcrição dos casamentos e óbitos ocorridos nas excolónias. 3 - Com o adv... ... ... e divórcio ou de separação de pessoas e bens ... to e a possibilidade de a declaração de óbito poder ser prestada em qualquer conserva...
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irs64
... er pessoa, os rendimentos relativos aos bens ... ondentes ao período posterior à data do óbito ... segundo a sua quota ideal nos referidos bens . ... Nota: consulte aqui o mesmo artigo na redação anterior à republicação do CIRS pela Le...
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Decreto-Lei n.º 131/95, de 06/06
... º Declaração simultânea de nascimento e óbito ... nto for simultaneamente declarado com o óbito ... endo imediatamente lavrado o assento de óbito ... devendo os assentos de nascimento e de óbito ser lavrados na unidade de saúde onde o... ... ... tigo 196.º Requisitos do certificado de óbito 1 - O certificado de óbito ... iva que lavrar o auto de verificação do óbito deve ser autenticada com o respectivo s...
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selo61
... s para a liquidação informação sobre os óbitos ocorridos. ... ... rança e Privacidade Ligações Venda de bens penhorados Lista de Devedores Transaç...
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Relação de declarações de IMT entregues
Relação de declarações de IMT entregues
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Participação do imposto do selo - Óbito
... t i v o PARTICIPAÇÃO DO IMPOSTO DO SELO-ÓBITO Transmissão gratuita de bens ... as2 | 12PARTICIPAÇÃO DO IMPOSTO DO SELO-ÓBITO ... a quando ocorre transmissão gratuita de bens por óbito e os mesmos estejam situados em territó... ... ... ção de participar o imposto do selo por óbito ?
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Localização de operações - A entrega de bens móveis produzidos ou montados sob encomenda – Adquirente dos serviços de outro Estado membro.
Assunto: Localização de operações - A entrega de bens móveis produzidos ou montados sob encom... ... ... onfigura como uma mera transferência de bens ... trata uma aquisição intracomunitária de bens ou de uma operação assimilada, tal como...
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Transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas no âmbito de relações diplomáticas e consulares, cuja isenção resulte de acordos e convénios internacionais celebrados por Portugal.
... do artigo 14º Assunto: Transmissões de bens ... ões de serviços efectuadas no âmbito de relações diplomáticas e consulares, cuja isenção... ... ... fectuado no momento da compra, contra a entrega ... factura. 1.2 Depois da requerente ter entregue ... gica. 1.3 A adquirente pretende, com a entrega daquele certificado, que o requerente p...
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Obrigação de entrega da participação do Imposto do Selo sobre as Transmissões Gratuitas de bens para as pessoas coletivas.
... alínea e) e 26.º Assunto: Obrigação de entrega ... Selo sobre as Transmissões Gratuitas de bens ... coletivas estão sujeitas à obrigação de entrega da declaração Modelo 1 do Imposto do Se... ... ... soa coletiva, invocando que “deverá ser entregue na Agência a documentação comprovativa ...
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DPT_Entrega_2021_folheto
Obrigação e prazo de entrega ... sier de Preços de Transferência A atual redação ... ei Geral Tributária (LGT), a proceder à entrega ... Transferência, no prazo previsto para a entrega da declaração anual referida na alínea ... ... Prorrogação do prazo para a entrega do Dossier de Preços de Transferência N...
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TICB’s – Transmissão de bens para outros EM’s, os quais são entregues em território nacional
... o RITI Assunto: TICB’s – Transmissão de bens para outros EM’s, os quais são entregues em território nacional Processo: nº 247... ... Aquando da venda de bens ... ípio geral aplicável às transmissões de bens ... , isto é, no lugar do consumo final dos bens ... s de origem, ou seja, no da partida dos bens , à aplicação de uma isenção, nos termos...
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Convenções e Diretivas
... atividade relevante de arrendamento de bens imóveis a. ... ... soais que podem ser realizados online e entregues ... s, serviços de TI, introdução de dados, redação de textos e traduções.
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Bens em circulação
... DL 147/2003 Artigo: 2º 3º 4º Assunto: Bens em circulação - Bens sem destinatário específico – Bens do activo imobilizado Processo: F254 20... ... O Regime de Bens ... s de transporte que devem acompanhar os bens em circulação. 3.