Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras REEMBOLSOS disponíveis no Portal das Finanças.


  • Ofício-Circulado 30076/2005, de 06 de Maio - Direcção de Serviços de Reembolsos

    ... de 06 de Maio - Direcção de Serviços de Reembolsos ... ia à reactivação de cheques relativos a reembolsos do regime normal e restituições de IVA ...

  • Ofício-Circulado 30004, de 22/04/1999 - Direcção de Serviços de Reembolsos do IVA

    ... de 22/04/1999 - Direcção de Serviços de Reembolsos do IVA REEMBOLSOS ... de 22/04/1999 - Direcção de Serviços de Reembolsos do IVA: REEMBOLSOS ... de 16/06/98, da Direcção de Serviços de Reembolsos do IVA, relativa à interpretação a ser ... ... ... lementos necessários para a aferição do reembolso ... sido notificado para o efeito, deverá o reembolso ser indeferido nos termos do n.º 11 do ...

  • Ofício-Circulado 81912, de 24/07/1998 - Direcção de Serviços de Reembolsos do IVA

    ... de 24/07/1998 - Direcção de Serviços de Reembolsos ... A ALÍNEA b) DO Nº 6 DO ARTº 22º DO CIVA REEMBOLSOS ... /98, de 24/07 - Direcção de Serviços de Reembolsos ... A ALÍNEA b) DO Nº 6 DO ARTº 22º DO CIVA REEMBOLSOS ... de 30/09/97, da Direcção de Serviços de Reembolsos do IVA, comunica-se o seguinte: 1. ... ... te comprovado, pudessem vir a solicitar reembolso de IVA, por metade do valor que exceder...

  • Ofício 39003/2004, de 12 de Março da DS Reembolsos- Divisão de IR e Outros Impostos (CA)

    ... Ofício 39003/2004, de 12 de Março da DS Reembolsos ... os três tipos de remissão de cheques de reembolso ... e crescente de reemissões de cheques de reembolso de C.A. ... ... respectivo NIF; Reemissão de cheques de reembolso a favor de cabeça-de-casal (Mod.

  • Ofício-Circulado 37/90 - Direcção de Serviços do IRC

    ... ado 37/90 - Direcção de Serviços do IRC Reembolsos ... ado 37/90 - Direcção de Serviços do IRC Reembolsos de IRC sujeitos a análise prévia Para c... ... ... cais, e para apreciação da evolução dos reembolsos ... elo anexo relativo às informações sobre reembolsos prestadas até essa data.

  • Decreto-Lei n.º 113/95, de 25/05

    ... sto, respeita apenas às decorrentes dos reembolsos ... templadas na lei em resultado também de reembolsos ou restituições. ... ... redacção: Artigo 41.º Contabilização de reembolsos ... çamental decorrentes de restituições ou reembolsos ... ceita de uma coluna para os registos de reembolso ... a e para os registos de restituições ou reembolsos de receita de natureza diversa, adaptan...

  • Ofício-Circulado 97811/98, de 18/09 - Direcção de Serviços do IVA

    ... MODELOS DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA DO IVA; REEMBOLSOS - INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 22º, Nº 6, AL... ... B), DO CIVA; REEMBOLSOS - DESPACHO NORMATIVO Nº 342/93, DE 18/1...

  • ritira21-1209

    ... a redacção a vigorar em 01/01/2010 Reembolsos Artigo 21.º Reembolso ... mbro e aí sujeitos a imposto. 3 - O reembolso do imposto a que se refere o número ant...

  • Ofício-Circulado 69, de 02/01/96 - Direcção de Serviços do IVA

    ... ção de interesse geral sobre PEDIDOS DE REEMBOLSO ... ARTIGO 88º, Nº. 4, DO CIVA - COBRANÇA E REEMBOLSOS DO IVA - NOVAS DECLARAÇÕES PERIÓDICAS -...

  • Ofício-Circulado 70124, de 26/06/1995 - DSRIVA

    ... Circulado 70124, de 26/06/1995 - DSRIVA REEMBOLSOS DE IVA - DEDUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 8... ... ... Circulado 70124, de 26/06/1995 - DSRIVA REEMBOLSOS DE IVA - DEDUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 8...


  • Pagamento Reembolsos

    ... azo de validade dos cheques relativos a reembolsos ? ... Os cheques relativos a reembolsos ... 89 - IRC - Qual o prazo de pagamento do reembolso para as entidades não residentes com es...

  • Reembolsos "Em Tratamento"

    ... Reembolsos ... Cidadania Fiscal Destaques Reembolsos "Em Tratamento" Nota informat... ... ... olver esforços para que o pagamento dos reembolsos de IRS seja efetuado em prazo substanci...

  • Pagamento de Reembolso

    Vou receber o reembolso ? ... ... lidade dos cheques emitidos relativos a reembolsos ?

  • Cedência Créditos

    ... CPPT. 4499 - Se o meu reembolso tiver sido emitido por cheque, com data... ... ... um e-mail, se no momento de criação do reembolso ... ção no Portal das Finanças, sob pena do reembolso se manter suspenso. 4495...

  • Gestão de Reembolsos Internacionais

    ... em a submissão e consulta de pedidos de reembolsos de imposto português sobre rendimentos ...

  • NIB-IBAN

    3379 - Um pedido de reembolso pode ser pago a contribuinte diferente ... ... O pagamento dos reembolsos de IVA é efectuado para a conta que con...

  • Reg. Normal

    ... ços de inspeção, é corrigido o valor do reembolso em valor igual ou superior ao do reembolso solicitado. ... ... garantia expontanea, para concessão de reembolsos a 30 dias , tratando de 1.º pedido de reembolso ... pós a submissão eletrónica do pedido de reembolso ... expontanea de garantia, tem efeitos no reembolso ?  

  • Cedência Crédito

    ... u no EEE, sendo que, para estes casos o reembolso ... azo de validade dos cheques relativos a reembolsos ? ... Os cheques relativos a reembolsos terão a validade de 60 dias, findos os ...

  • Pequenos Retalhistas

    ... 5 - Em que situação pode ser solicitado reembolso pelos contribuintes enquadrados no regi... ... Embora sejam raros os pedidos de reembolso ... 86 - Como são solicitados os pedidos de reembolso dos contribuintes enquadrados no REPR? ...