Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras pagamentos em falta disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Pagamentos
Consulta de pagamentos das declaração de IVA no Regime União (...
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Consultar Declarações em Falta
Consultar Declarações em Falta
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Consultar Plano/Pagar
Consultar/Pagar Plano Pagamentos
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Consultar Pagamentos
Consulta de pagamentos das declaraçõe de IVA no Regime Importa...
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Pagamentos
Consulta dos pagamentos e DUC de pedidos de Informação Vinculat...
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Pagamentos por Conta Categorias A/B/F/G/H
Pagamentos por Conta Categoria A/B/F/G/H
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- Tesourarias de Finanças - SISTEMA DE PAGAMENTOS
Tanto o SLC como o Sistema de Pagamentos tem uma lista das entidades possíveis c... ... ... ser efectuada manualmente no Sistema de Pagamentos .
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Pagamento integral do IMI – medida Simplex “Pagamento de IMI +Simples”
Nota Informativa Pagamento integral do IMI - medida Simplex “Pagamento ... ção (100,00 euros), optar por efetuar o pagamento da totalidade do imposto. ... Para esse efeito, na notificação para pagamento ... nte disponibilizada uma referência para pagamento ... otal do imposto, sendo a data limite de pagamento igual à da 1ª prestação, ou seja, 31 de...
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cppt200
... Artigo 200.º Consequências da falta de pagamento 1 - A falta de pagamento ... a o efeito, o executado não proceder ao pagamento das prestações incumpridas, prosseguind... ... ... a para, no prazo de 30 dias, efectuar o pagamento ... nos termos do n.º 5 do artigo 198.º, a falta de pagamento de uma prestação importa o vencimento i...
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Directiva n.º 1/2007 do Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 28/02
... samente consignado, quanto ao regime de pagamento , que os CTT podem receber cheques em re... ... II - Na sequência de queixas-crime por falta de provisão dos cheques em causa, queix...
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rgit114
Artigo 114.º Falta ... variável entre o valor da prestação em falta ... iável entre 15 % e metade do imposto em falta , sem que possa ultrapassar o limite máx... ... ... contra-ordenacionais são puníveis como falta ... trega da prestação tributária: a) A falta ... em factura ou documento equivalente, a falta de entrega, total ou parcial, ao credor...
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ircra118-1208
... legalmente estabelecido, e efectuado o pagamento do imposto em falta .
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cppt160
... s quantias por que respondem. 2 - A falta ... cução contra os restantes. 3 - Se o pagamento não for efectuado dentro do prazo ou de...
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Ofício-Circulado 6319, de 21/07/1997 - Direcção de Serviços de Justiça Tributária
... Finanças ficam autorizados a relevar as faltas ... metidas por efectivação extemporânea do pagamento das prestações decorrentes do deferimen...
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irs108
... nça coerciva 1 - Findos os prazos de pagamento ... as entidades devedoras para efetuarem o pagamento ... ias previstas no número anterior para a falta de pagamento .
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rgit29
... (*) b) Beneficiado de dispensa ou de pagamento de coima com redução nos termos do pres... ... ... eita tributária quando estiver em causa falta de entrega da prestação tributária.
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Cessação de actividade - Exigibilidade – Falta de liquidação do IVA.
... essação de actividade - Exigibilidade – Falta de liquidação do IVA. ... ... raso teve como motivo, a dificuldade de pagamento perante os fornecedores, os quais, só c...
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Pagamentos por conta de IRC
... Pagamentos ... Cidadania Fiscal Destaques Pagamentos ... e 2021, vem regulamentar a dispensa dos pagamentos por conta de IRC para o período iniciad... ... ... ertificado, quer dos primeiro e segundo pagamentos por conta, quer do terceiro pagamento ... , pode proceder à entrega do imposto em falta ... rgos, até ao termo do prazo do terceiro pagamento por conta, em regra, 15 de dezembro.
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Pagamentos - Estrangeiro
... ões estrangeira, é-me permitido efetuar pagamentos via MB Way? ... Sim, é possível efetuar pagamentos ... à conta onde será efetuado o débito de pagamento e A REFERIDA CONTA ESTEJA SEDIADA NUMA ...
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Pagamentos - Estrangeiro
... ões estrangeira, é-me permitido efetuar pagamentos via MB Way? ... Sim, é possível efetuar pagamentos ... à conta onde será efetuado o débito de pagamento e A REFERIDA CONTA ESTEJA SEDEADA NUMA ...
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Flexibilização de Pagamentos - Guia de utilização do serviço
FLEXIBILIZAÇÃO DE PAGAMENTOS ... O DO SERVIÇOO serviço Flexibilização de Pagamentos está disponível no Portal das Finanças. ... ... Sempre que um dos períodos não esteja a pagamento ... á exista uma adesão à Flexibilização de Pagamentos para um período, esse período não está ...
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Notas de Cobrança
Pode ainda efetuar o pagamento através do sistema home banking. ... ... 14. 0919 - Já procedi ao pagamento ... rtal das Finanças permanece o alerta de falta de pagamento .
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Flexibilização
Todos os pagamentos ... certo de contas do respetivo plano como pagamento ... um pedido de plano de flexibilização de pagamentos ? ... O não pagamento ... de Dívida pelo montante remanescente em falta ... Efetuado o pedido de flexibilização de pagamentos , qual o prazo para o seu deferimento?
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Malta
... A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE MALTA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVEN... ... Artigo 18. o Pensões e pagamentos ... to no n. o 1, as pensões pagas e outros pagamentos efectuados ao abrigo da legislação sobr...
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Consultar Pagamentos
Consulta de pagamentos das declaração de IVA no Regime União (...