Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras pedir plano prestacional disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Plano/Pagar
Consultar/Pagar Plano Pagamentos
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Despacho 9501/2001 (DR 105 - 2ª série, de 07/05) - Plano final de transição da administração pública financeira para o euro.
. - Plano final de transição da administração púb... ... ... estabelecida na resolução que aprovou o plano ... a obrigatoriedade de apresentação de um plano de transição para o euro por parte de t...
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Despacho 9501/2001 (DR 105 - 2ª série, de 07/05) - Plano final de transição da administração pública financeira para o euro.
. - Plano final de transição da administração púb... ... ... estabelecida na resolução que aprovou o plano ... a obrigatoriedade de apresentação de um plano de transição para o euro por parte de t...
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Créditos de cobrança duvidosa - Pedidos de autorização prévia nos termos dos n.ºs 1 e 10 do Art.º 78.º do CIVA.
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Prorrogação do prazo para apresentação do pedido de compensação forfetário respeitante ao primeiro semestre do presente ano.
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Pagamento integral do IMI – medida Simplex “Pagamento de IMI +Simples”
... Informativa Pagamento integral do IMI - medida Simplex “Pagamento de IMI +Simples” Pe... ... Esta medida visa dar resposta às solicitações dos s...
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IVA - Comprovação e certificação por revisor oficial de contas ou contabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não exceda 10.000 € por pedido de autorização prévia.
... -A do Código do IVA é efetuada mediante pedido de autorização prévia a apresentar por ... ... ... ação do imposto não exceda 10 000 € por pedido de autorização prévia", assumindo tal a...
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Despacho_SEAAF_24_2021_XXII
... ro de 2020, têm sido aprovadas diversas medidas excecionais de flexibilização do cumpri... ... ... s, independentemente da apresentação do pedido ... a, independentemente da apresentação do pedido . b) Para e
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Decreto-Lei n.º 67/2016 - 03/11
... vas, de forma integral ou através de um plano prestacional , com dispensa ou redução do pagamento d... ... ... ndependentemente da adesão a anteriores planos prestacionais ... sentem pelo menos 8 % do valor total do plano prestacional ... embro de 2016. 2 - A opção de pagamento prestacional torna-se definitiva na data de adesão, ...
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Despacho n.º 1090-C/2021, de 26/01
... s, independentemente da apresentação do pedido , a faculdade de pagamento em prestações... ... ... ro de 2020, têm sido aprovadas diversas medidas excecionais de flexibilização do cumpri...
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Ofício-Circulado n.º 60.074/2010 - 09/07 - DSGCT
... DO ESTADO PARA 2010 A reformulação dos planos ... ara efeitos do alargamento do pagamento prestacional ... rio (CPPT), apenas é de aplicar àqueles planos de pagamentos autorizados por decisão a... ... PRESSUPOSTO DO CUMPRIMENTO PONTUAL DO PLANO PRESTACIONAL ... erente ter sido um cumpridor pontual do plano de prestações acordado no âmbito do PEC...
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Planos de prestações automáticos
... Planos ... Cidadania Fiscal Destaques Planos ... tem vindo a implementar um conjunto de medidas ... onibilizar oficiosamente um conjunto de planos prestacionais aos contribuintes, enquanto forma de pr... ... ... de janeiro de 2021) a AT disponibilizou planos prestacionais ... s, independentemente da apresentação do pedido e sem necessidade de prestação de garan...
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(plano_actividades_2007.pdf)
... iais sobre o Consumo “Aprovo o presente Plano de Actividades. ... ... olvimento através das Grandes Opções do Plano e dos Planos e Programas de Acção, continuarão a se...