Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras PLANOS PRESTACIONAIS disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Plano/Pagar
Consultar/Pagar Plano Pagamentos
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Consultar Plano/Pagar (CC)
Consultar/Pagar Plano Pagamentos (CC)
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Despacho 9501/2001 (DR 105 - 2ª série, de 07/05) - Plano final de transição da administração pública financeira para o euro.
. - Plano final de transição da administração púb... ... ... estabelecida na resolução que aprovou o plano ... a obrigatoriedade de apresentação de um plano de transição para o euro por parte de t...
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Despacho 9501/2001 (DR 105 - 2ª série, de 07/05) - Plano final de transição da administração pública financeira para o euro.
. - Plano final de transição da administração púb... ... ... estabelecida na resolução que aprovou o plano ... a obrigatoriedade de apresentação de um plano de transição para o euro por parte de t...
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Despacho n.º 31/2022-XXIII, de 29/12, do SEAF
... nto de impostos, incluindo no âmbito de planos prestacionais , e declarativas, cujo termo do prazo oc...
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Ofício-Circulado 60004, de 12/02/1999 - Direcção de Serviços de Justiça Tributária
... ecção de Serviços de Justiça Tributária PLANOS PRESTACIONAIS DEC-LEI Nº 124/96 REDUÇÂO DA TAXA DE JU... ... ... ecção de Serviços de Justiça Tributária PLANOS PRESTACIONAIS DEC-LEI Nº 124/96 REDUÇÂO DA TAXA DE JU...
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Despacho n.º 174/2021-XXII do SEAAF, de 31/05
... das de apoio na retoma do pagamento dos planos ... a retoma do pagamento das prestações de planos prestacionais ... s de 1 de janeiro de 2021, bem como dos planos prestacionais abrangidos nos termos do n.
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Decreto-Lei 201/99, de 9 de Junho - I Série A
Para os devedores com planos prestacionais em curso ao abrigo do Decreto-Lei nº 12...
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Despacho_SEAAF_24_2021_XXII
... os, designadamente para a mera adesão a planos ... lativo relativo à emissão automática de planos de pagamento em prestações, antes e dep... ... ... eitos do disposto no número anterior, o plano prestacional é criado pela AT quando se...
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Despacho n.º 85/2019-XXI, de 01/03
... nto de impostos, incluindo no âmbito de planos prestacionais , e declarativas, cujo termo do prazo oc...
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Despacho 74_2019_SEAF
... nto de impostos, incluindo no âmbito de planos prestacionais , e declarativas, cujo termo do prazo oc...
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Despacho_SEAAF_SS_2021_01_08_suspensao_PEF
... elacionados com a emissão automática de planos de pagamento em prestações bem como com... ... ... s, pelo prazo previsto na alínea a), os planos prestacionais em curso por dívidas à Segurança Social...
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Planos de prestações automáticos
... Planos ... Cidadania Fiscal Destaques Planos ... onibilizar oficiosamente um conjunto de planos prestacionais aos contribuintes, enquanto forma de pr... ... ... de janeiro de 2021) a AT disponibilizou planos prestacionais oficiosamente aos contribuintes, indepe...
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Planos de saúde
... elevância fiscal das contribuições para Planos de Saúde Processo: 1101/2008, com despa... ... As contribuições para os Planos de Saúde que tenham natureza facultativ...