Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras grão pimneta disponíveis no Portal das Finanças.
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Decreto do Presidente da República n.º18/2011,de 28 de Fevereiro, Série I-nº41
... de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã ... de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã -Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre T...
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Aviso n.º 65/2012 - 20/06
... venção entre a República Portuguesa e o Grão ... Ministério dos Negócios Estrangeiros do Grão -Ducado do Luxemburgo e pela Embaixada d...
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Despacho n.º 27276/2009 - 21/12 - Série II, n.º 245
... Impostos do licenciado Alberto Augusto Pimenta Pedroso Nos termos do disposto na alín... ... ... e serviço do licenciado Alberto Augusto Pimenta Pedroso para o exercício do cargo de su...
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Resolução da Assembleia da República 37/2004, de 24 de Maio
Joaquim Miguel Parelho Pimenta Raimundo.
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Despacho n.º 4596/2020, de 16/04
... Valor Acrescentado, Maria Emília Alves Pimenta . ... ... o Valor Acrescentado Maria Emília Alves Pimenta I - De acordo com a autorização express...
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Despacho 2819/2005, de 8 de Fevereiro - II Série nº 27
... a-se que a candidata Maria Emília Alves Pimenta cumpre os requisitos obrigatórios e anu... ... ... dentificação: Nome - Maria Emília Alves Pimenta ; Data de nascimento - 15 de Janeiro de ...
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Portaria n.º 377-B/94, de 15/06
... ria; 40)Principado do Liechtenstein; 41)Grão Ducado do Luxemburgo, apenas no que res...
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Ofício-Circulado n.º 60064/2008 - 23/10 - SDG JT
... ail O Subdirector-Geral Alberto Augusto Pimenta Pedroso Te!
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Resolução da Assembleia da República 68/2006, de 11 de Dezembro - Série I nº 236
... epública da Lituânia, Sua Alteza Real o Grão -Duque do Luxemburgo, O Presidente da Re... ... ... a Letónia, da República da Lituânia, do Grão -Ducado do Luxemburgo, da República da H...
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Ofício-Circulado 7973, de 11/09/1998 - Direcção de Serviços de Justiça Tributária
O SUBDIRECTOR-GERAL Alberto Augusto Pimenta Pedroso . 1
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2025.02.18 - Registo anti-dumping | Milho doce em grão | China
... - Registo anti-dumping | Milho doce em grão ... eparações ou conservas de milho doce em grão originárias da República Popular da Chi... ... ... ilho doce (Zea mays var. saccharata) em grão ... ilho doce (Zea mays var. saccharata) em grão , preparado ou conservado, exceto em vin...
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Medidas restritivas contra o Irão
... ídrico construídas em aço ao carbono de grão fino (p. ex. ... Quer em aço inoxidável austenítico de grão fino da série 300 com baixo teor de enx...
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2024.12.09 - Inquérito| certas preparações ou conservas de milho doce em grão | China
... eparações ou conservas de milho doce em grão ... eparações ou conservas de milho doce em grão originárias da República Popular da Chi... ... ... ilho doce (Zea mays var. saccharata) em grão ... ilho doce (Zea mays var. saccharata) em grão , preparado ou conservado exceto em vina...
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Novidade 09-12-2024 - Inquérito| certas preparações ou conservas de milho doce em grão | China
... eparações ou conservas de milho doce em grão ... eparações ou conservas de milho doce em grão originárias da República Popular da Chi... ... ... ilho doce (Zea mays var. saccharata) em grão ... ilho doce (Zea mays var. saccharata) em grão , preparado ou conservado exceto em vina...
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Direitos definitivos | produtos planos | Brasil, Irão, Rússia e Ucrânia
... m revestidos, originários do Brasil, do Irão , da Rússia e da Ucrânia.
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2023.08.01 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil e Irão
... mercadorias originárias do Brasil e do Irão , foram alterados a partir de 25.07.2023...
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2023.10.18 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia
... mercadorias originárias do Brasil e do Irão , foram alterados a partir de 01.10.2023...
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2024.01.12 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia
... s mercadorias originárias do Brasil, do Irão e da Rússia, tendo em conta a aplicação...
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2024.04.09 - Direitos compensadores/anti-dumping e medidas de salvaguarda – Brasil, Irão e Rússia
... s mercadorias originárias do Brasil, do Irão e da Rússia, foram alterados tendo em c...
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PIV_27087
... o e aroma de fumo, extrato de levedura, pimenta branca. ... ... exemplo todos os produtos de moagem de grãos isentos de glúten, como por exemplo far...