Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras tributação autónoma disponíveis no Portal das Finanças.
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Despesas Educação em Território Interior/RA
... Ensino em Território Interior ou Região Autónoma
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2017/M - 03/08
... ção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2017/M, de 3 de agost... ... ... erações: - Ver - original do DR REGIÃO AUTÓNOMA ... ção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2017/M, de 3 de agost...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2018/M - 17/08
... erações: - Ver - original do DR REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA n.º... ... ... s (Código do IRS), criando a isenção da tributação em sede de IRS sobre as compensações e ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2018/M, de 17/08
... ção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2018/M, de 17 de agos... ... ... erações: - Ver - original do DR REGIÃO AUTÓNOMA ... ção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2018/M, de 17 de agos...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2021/M, de 07/01
... ção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2021/M, de 7 de janeir... ... REGIÃO AUTÓNOMA ... ção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2021/M, de 7 de janeir...
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Circular 3, de 15/02/2002 - Direcção de Serviços do IRS - Tabelas de retenção – 2002 - Região Autónoma dos Açores
... S - Tabelas de retenção 2002 - Região Autónoma ... ões Tabelas de retenção 2002 - Região Autónoma ... ões Tabelas de retenção 2002 - Região Autónoma dos Açores Código do IRS - Artigo 99º D... ... ... imentos com residência fiscal na Região Autónoma dos Açores, a aplicar em 2002, mostra-s...
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Alteração das taxas reduzida e intermédia de IVA, aplicáveis às operações consideradas efetuadas na Região Autónoma dos Açores.
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Tributação de Bolsas de Investigação
... ersos pedidos de esclarecimento sobre a tributação das importâncias atribuídas pela Fundaç... ... ... m estes requisitos não estão sujeitas a tributação em sede de IRS.”
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Opção pela continuação da aplicação do regime especial de tributação dos grupos de sociedades - Prorrogação até 31 de março de 2014.
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Circular 1, de 14/01/1998 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais: Convenções de Dupla Tributação
... Benefícios Fiscais: Convenções de Dupla Tributação Convenções de Dupla Tributação ... Benefícios Fiscais: Convenções de Dupla Tributação Convenções de Dupla Tributação ... epública Portuguesa para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria d... ... ... Portugal convenção para evitar a dupla tributação , deverão identificar, de forma inequívo...
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Ofício-circulado n.º 30145/2013 - 17/05 - Gab SDG
... ue ocorram, respetivamente, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, taxas reduzida... ... ... devem considerar localizadas na Região Autónoma dos Açores ou da Madeira, ou no territó...
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Tributação Autónoma das Ajudas de Custo.
... RIA Diploma: CIRC Artigo: 81.º Assunto: Tributação Autónoma ... para 2005, passaram a estar sujeitos a tributação autónoma ... o, excepto na parte em que haja lugar a tributação em sede de IRS na esfera do respectivo ... ... ... digo do IRC, importa ter presente que a tributação autónoma , prevista no nº 9 desta disposição se e...
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Ajudas de custo – Tributação Autónoma
... : Artigo 81º Assunto: Ajudas de custo – Tributação Autónoma ... o, excepto na parte em que haja lugar a tributação em sede de IRS na esfera do respectivo ... ... Neste caso, não há lugar a qualquer tributação autónoma .
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Reavaliação de Ativos Fixos Tangíveis e Propriedades de Investimento – Tributação autónoma especial
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Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas: dedutibilidade fiscal das rendas e tributação autónoma dos encargos associados a contratos de renting
Sujeição a tributação autónoma e taxa aplicável 4. ... Agravamento da taxa de tributação autónoma nas situações de apuramento de prejuízo...
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Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas: dedutibilidade fiscal das rendas e tributação autónoma dos encargos associados a contratos de renting.
... tas: dedutibilidade fiscal das rendas e tributação autónoma dos encargos associados a contratos de ... ... ... o” para efeitos de aplicação da taxa de tributação autónoma (de 10% ou de 20%), bem como para efeit...
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Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas: taxa de tributação autónoma aplicável aos encargos provenientes de contratos de rent-a-car
... eiras de passageiros ou mistas: taxa de tributação autónoma ... estão suscitada prende-se com a taxa de tributação autónoma aplicável aos encargos provenientes dos... ... ... endimento sancionado: Para efeitos de tributação autónoma , o n.º 5 do artigo 88.º do Código do IR...
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Regiões Autónomas. Consultoria. Software.
... loma: CIVA Artigo: 6º Assunto: Regiões Autónomas Consultoria Software Processo: T120 200... ... ... trónica, a um cliente sediado na Região Autónoma dos Açores. 2.
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2018/M, de 17/08
... ção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma ... ção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2018/M, de 17/08 ...
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Telecomunicações. Regiões Autónomas. Localização.
Regiões Autónomas . ... ... articulares nos territórios das regiões autónomas ... outros operadores sediados nas regiões autónomas ... IVA à taxa normal em vigor nas regiões autónomas (actualmente 15%).