Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras património imobiliário disponíveis no Portal das Finanças.
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Circular 15, de 28/05/2002 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Imposto Municipal de Sisa -Aquisição on... ... ... os, quando tais sociedades possuam bens imobiliários e, por aquelas aquisições ou estes fact...
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Circular 15, de 05/07/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Tributação de várias realidades sujeita... ... ... los são operações a prazo sobre valores mobiliários ... gos 253.º e 256º. do Código dos Valores Mobiliários , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, ...
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Ofício-Circular D-1/95, de 25/10 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Partilhas Judiciais CIMSISD - Art. 27º ...
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Circular 21, de 20/09/2002 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
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Ofício-Circulado 1566, de 29/09/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO Veículos afectos ...
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Ofício-Circulado 528, de 11/03/1998 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Pagamento de depósitos efectuados por c... ... ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Pagamento de depósitos efectuados por c...
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Ofício-Circulado 40027, de 20/09/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Imposto Municipal sobre Veículos (IMSV)...
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Circular 7, de 01/02/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Impostos de Circulação (ICi) e Camionag...
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Ofício-Circular D-1/93, de 19/03 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Código do Imposto Municipal de Sisa e d...
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Ofício-Circulado 40002, de 08/02/1999 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património (DSISTP)
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património (DSISTP) Ofício-Circulado 40002, de 08/...
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Direito à dedução - Avaliação do património imobiliário - Exclusão
... sunto: Direito à dedução - Avaliação do património imobiliário - Exclusão Processo: nº 2241, despacho ... ... ... xxxxx, Lda, para obter uma avaliação do património imobiliário da empresa yyyyyy, lda, empresa partici...
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Fundos Imobiliários – Operações Imobiliárias
Assunto: Fundos Imobiliários – Operações Imobiliárias . ... ... r os seguintes factos: 1.1 - O « FUNDO IMOBILIARIO ... ime jurídico dos fundos de investimento imobiliário ... al, foi definido que "apesar do « FUNDO IMOBILIARIO ... que constitui um fundo de investimento
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Fundos de investimento imobiliário.
... cial a gestão de fundos de investimento imobiliário ... ando legalmente o fundo de investimento imobiliário denominado Fll. 3. ... Assim, os fundos de Investimento são patrimónios ... des individuais e colectivas em valores mobiliários ou equiparados. 6.
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Renuncia à Isenção – Fundos Imobiliários
Assunto: Renuncia à Isenção – Fundos Imobiliários Processo: nº 931, por despacho do Direc... ... ... Lei Geral Tributária (LGT), por « Fundo Imobiliário », presta-se a seguinte informação.
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Operações imobiliárias.
... : CIVA Artigo: 9º Assunto: Operações imobiliárias . ... Investimentos Mobiliários e Imobiliários …», presta-se a seguinte informação. 1.
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Cessão da posição contratual com transmissão do património
... a posição contratual com transmissão do património ... utária da aquisição da totalidade de um património , através de contrato de cessão da posiç... ... ... referida cessão inclui a transmissão do património constituído pelos equipamentos, mobiliário , etc., de que é proprietária a cedente,...