Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras obter disponíveis no Portal das Finanças.


  • ircra15-1205

    ... .º 1 do artigo 3º, a matéria colectável obtém-se ... .º 1 do artigo a 3.º,matéria colectável obtém-se ... , incluindo os incrementos patrimoniais obtidos a título gratuito, determinados nos ter...

  • irc15

    ... º 1 do artigo 3.º, a matéria colectável obtém-se ... º 1 do artigo 3.º, a matéria colectável obtém-se ... , incluindo os incrementos patrimoniais obtidos a título gratuito, determinados nos ter...

  • cimt13

    ... ou direito real de habitação duradoura, obtém-se deduzindo ao valor da propriedade plena...

  • cimi93

    ... esses actos, contratos ou factos, podem obtê-la por via electrónica e entregá-la, gratu... ... ... tos que exijam a sua apresentação podem obtê-la por via electrónica.

  • cppt125

    ... dos interessados, enquanto for possível obtê-la , devendo o juiz declarar a data em que ...

  • lgt13

    ... soal abrange ainda todos os rendimentos obtidos ... , independentemente do local onde sejam obtidos .

  • selo14

    ... ior, caso seja a administração fiscal a obter ... do interessado, a qual, para o efeito, obterá o necessário parecer de perito idóneo e...

  • irs17

    ... onsiderando-se como tal o local onde se obtenha ... s rendimentos do trabalho consideram-se obtidos ... resariais e profissionais consideram-se obtidos ... s rendimentos de capitais consideram-se obtidos no local do estabelecimento a qu

  • cppt34

    ... política tributária ou outra, pode ser obtido ... o de registo digital. 2 - As cópias obtidas a partir dos suportes arquivísticos uti...

  • Circular 1, de 15/01/1991 - Direcção de Serviços do IRS

    ... cônjuges em território português e aqui obtendo ... que aquele reside no estrangeiro e não obtém em Portugal quaisquer rendimentos. ... ... em prazo não superior a 30 dias que já obteve o número de identificação fiscal defini...