Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras modelo 38 disponíveis no Portal das Finanças.


  • Portaria n.º 191/2017 - 16/06

    Resumo: Portaria que aprova o novo modelo de impresso de declaração e respetivas instruções, designado por Declaração de Operações Transfronteiriças - Modelo 38

  • Portaria n.º 137/2016, de 13 de maio

    1 - É aprovado o novo modelo de declaração e respetivas instruções, designado por Declaração de Operações Transfronteiras (Modelo 38), para cumprimento da obrigação referida nos n …

  • Despacho 4218/2006, de 22 de Fevereiro - II Série nº 38

    de 22 de Fevereiro - II Série nº 38 Criação de um grupo de projecto para implementação de um novo modelo organizativo adequado ao exercício das actividades …

  • Portaia n.º 1066/2009 - 18/09

    de Setembro, n.º182 – I Série Aprova o modelo e respectivas instruções de declaração de transferências transfronteiriças (modelo n.º 38 … 1.º É aprovado o novo modelo de …

  • Decreto-Lei n.º 131/95, de 06/06

    Classificação: 060.01.01 Segurança: Pública Processo: Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento … Av.ª João XXI, 76 - r/c, 1049-065 LISBOA Tel: (+351 …

  • Despacho 4217/2006, de 22 de Fevereiro - II Série nº 38

    2006, de 22 de Fevereiro - II Série nº 38 Criação do grupo de trabalho de transposição da … atempadamente a reflexão sobre o nosso modelo de supervisão e que sejam apresentadas, até …

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29/07

    Classificação: 060.01.01 Segurança: Pública Processo: Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento … Av.ª João XXI, 76 - r/c, 1049-065 LISBOA Tel: (+351 …

  • Portaria n.º 332-A/2015 - 05/10

    A declaração modelo 30 destina-se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se … e 41 e deve coincidir com o valor apurado para os campos 30 do quadro 7 e 38 do quadro 8 …

  • Decreto-Lei 38/2003, de 8 de Março-I Série A

    Decreto-Lei 38/2003, de 8 de Março-I Série A No uso da autorização legislativa concedida … jurídico da acção executiva TEXTO : Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março A revisão do …

  • Ofício-Circulado 10012, de 18/05/2000 - Gabinete do Director-Geral

    previstos em outros diplomas legais; b)Quadro 07, campo 236: onde se lê: "art.º 38?, n … do Quadro 07 do Anexo A da declaração modelo 22; c)Por força da nova redacção do artigo 82 …