Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras entregar modelo 11 disponíveis no Portal das Finanças.
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Certificação de Software (Entregar Modelo 24)
Certificação de Software (Entregar Modelo 24)
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Entregar declaração (por CC)
Entrega de declaração do Modelo 52
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Entregar declaração (por CC)
Entregar declaração (por CC)
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Entregar Declaração
Entregar Declaração Modelo 58 (Lei nº 26/2020)
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Despacho normativo n.º 11/2013 - 27/12
... slação Diploma - Despacho normativo n.º 11 /2013, de 4 de abril Estado: vigente Re... ... ... SSUNTOS FISCAIS Despacho normativo n.º 11 /2013, de 4 de abril A Lei n.º 66-B/201...
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Despacho n.º 10727/2019, de 20/11
... epública n.º 223/2019, Série II de 2019-11 -20, páginas 20 - 25 Legislação associad... ... ... 8 - Apreciar e decidir o requerimento a entregar no serviço de finanças, no caso de modi...
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Circular n.º 11/2015 - 06/10
... Artigo 59.º-D do EBF CIRCULAR N.º 11 /2015 Com a publicação da Lei n.º 82-D/... ... ... em vista o cumprimento da obrigação de entrega da declaração para liquidação de IMT e ...
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Portaria n.º 11/2017 - 09/01
... . 4.3 Legislação Diploma - Portaria n.º 11 /2017, de 9 de janeiro Estado: vigente ... ... ... - original do DR FINANÇAS Portaria n.º 11 /2017, de 9 de janeiro O Código do Impo...
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Portaria n.º 267/2021, de 26/11
... República n.º 230/2021, Série I de 2021-11 -26, páginas 10 - 20 Legislação associad... ... ... te aos quais o sujeito passivo já tenha entregue ... após o prazo previsto para a respetiva entrega . 4 - Quando da aplicação do acordo poss...
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Portaria 386/2002, de 11 de Abril-I Série
Portaria 386/2002, de 11 ... strativos e Fiscais Portaria 386/2002 - 11 de Abril EMISSOR : Ministério da Justiç... ... ... ras para requerer à secretaria do CEJ a entrega ... no prazo de três dias, contado desde a entrega ao candidato da cópia da prova, nos ter...
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Decreto-Lei n.º 349/98, de 11/11
... ão Diploma - Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro Estado: vigente Resumo: Es... ... ... pública n.º 261/1998, Série I-A de 1998-11 -11 , páginas 6135 - 6141 Legislação associa...
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Decreto-Lei 361/2007 - 02/11
... iploma – Decreto-Lei n.º 361/2007 - 2/11 Estado: Vigente Resumo: Introduz alte... ... ... : Diário da República n.º 211/2007 – 02/11 , Série I ; Páginas 7975 a 7976.
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Circular n.º 2/2023, de 11/01
Tabelas de retenção Novo modelo Taxa efetiva Efeitos a partir de 1 de j... ... Considerando que se trata de um novo modelo , divulga-se também, em anexo, o despach...
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Decreto-Lei n.º 88/2021, de 03/11
... República n.º 213/2021, Série I de 2021-11 -03, páginas 6 - 14, páginas Legislação... ... ... DocBaseV/2021 4 / 10 10 - (Revogado.) 11 - A CMD pode ser utilizada como meio de...
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Locais de entrega IRS Modelo 3
... zaçao Poço do Fojo-Quinta do Morais, LT 11 Portimao 8500-069 PORTIMAO SIM - FARO S... ... ... 3344 LISBOA - 11 SF R.
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Locais de Apoio à Entrega da Modelo 3 do IRS
... zaçao Poço do Fojo-Quinta do Morais, LT 11 Portimao 8500-069 PORTIMAO SIM FARO S. ... ... 3344 LISBOA - 11 SF R.
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Certificação de Software (Entregar Modelo 24)
Certificação de Software (Entregar Modelo 24)
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Entrega Declaração Modelo 1
... posso obter os impressos da declaração Modelo 1 de IMT?
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Entregar declaração (por CC)
Entrega de declaração do Modelo 52
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Obrigação de entrega da declaração modelo nº 1 do IMI nos casos de consolidação da propriedade com o usufruto
... de 12 de Novembro Assunto: Obrigação de entrega da declaração modelo ... a questão relativa à obrigatoriedade de entrega da Modelo nº 1 do IMI, aquando da consolidação do... ... ... toriedade de apresentação da Declaração Modelo 1 do IMI, no prazo previsto no nº 3 do ...
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Obrigatoriedade de entrega da declaração do modelo 1 de Imposto do Selo, na consolidação da propriedade por extinção do usufruto
... ºs 1, 2 e 3 Assunto: Obrigatoriedade de entrega da declaração do modelo ... toriedade de apresentação de declaração modelo 1 de Imposto do Selo na qual deve ser i... ... ... o da respectiva obrigação declarativa - Modelo 1 de Imposto do Selo -, prevista no art...
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Entregar declaração (por CC)
Entregar declaração (por CC)
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Obrigação de entrega da declaração do modelo nº 1 do IMI aquando da 1ª transmissão na vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
... de 12 de Novembro Assunto: Obrigação de entrega da declaração do modelo nº 1 do IMI aquando da 1ª transmissão n... ... ... ó há lugar à apresentação da declaração modelo 1 do IMI quando esteja em causa a prime...