Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras certidão disponíveis no Portal das Finanças.


  • cppt162

    ... os seguintes títulos executivos: a) Certidão ... tos e outras receitas do Estado; b) Certidão ... rocesso de aplicação das coimas; c) Certidão do acto administrativo que determina a ...

  • selo32

    Artigo 32.º Certidão ... deve juntar ao processo de liquidação a certidão do valor patrimonial tributário dos pré...

  • Ofício-Circulado 2, de 22/01/1990 - Direcção de Serviços IRS/IRC

    ... /01/1990 - Direcção de Serviços IRS/IRC Certidão de inexistência da obrigação declarativ... ... ... /01/1990 - Direcção de Serviços IRS/IRC Certidão de inexistência da obrigação declarativ...

  • cppt115

    ... o pedido de confronto com o original da certidão ou da cópia com a certidão de que foi extraída.

  • cppt32

    ... do a seu pedido, sendo substituídos por certidões do mesmo teor ou, tratando-se de docume...

  • cppt246

    ... para, no prazo de 15 dias, apresentarem certidão das dívidas que devam ser reclamadas. ... ... º 100/2017 de 28 de agosto) 2 - Se a certidão tiver de ser passada pelo órgão perifér...

  • Ofício-Circular D-2/91, de 17/06 - Direcção de serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... SIÇÃO DE PRÉDIOS PARA REVENDA: ISENÇAO, CERTIDÕES ... SIÇÃO DE PRÉDIOS PARA REVENDA: ISENÇAO, CERTIDÕES ... ansmitidas no que respeita à emissão de certidões nos termos e para efeitos do disposto n... ... ... ntos que devem constar expressamente da certidão d) Das certidões deverão constar, expressamente , os fac...

  • Declaração de Retificação n.º 24/2018, de 30/07

    ... Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas, publicado... ... ... e permanentemente atualizada, mediante certidão ... e permanentemente atualizada, mediante certidão a emitir nos termos e condições a defin...

  • Ofício-Circulado 5, de 14/02/1990 - Direcção de Serviços do IRC

    ... o número anterior será feita através de certidão , isenta de imposto de selo, passada pel... ... ... rativa, constituirá elemento de prova a certidão passada pelo serviço fiscal competente ...

  • cppt95

    ... nto tenha sido efectuado, será extraída certidão de dívida para efeitos de cobrança coer...