Resultados da pesquisa pelas palavras certidão disponíveis no Portal das Finanças.
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... os seguintes títulos executivos: a) Certidão ... tos e outras receitas do Estado; b) Certidão ... rocesso de aplicação das coimas; c) Certidão do acto administrativo que determina a ...
Artigo 32.º Certidão ... deve juntar ao processo de liquidação a certidão do valor patrimonial tributário dos pré...
... /01/1990 - Direcção de Serviços IRS/IRC Certidão de inexistência da obrigação declarativ... ... ... /01/1990 - Direcção de Serviços IRS/IRC Certidão de inexistência da obrigação declarativ...
... o pedido de confronto com o original da certidão ou da cópia com a certidão de que foi extraída.
... do a seu pedido, sendo substituídos por certidões do mesmo teor ou, tratando-se de docume...
... para, no prazo de 15 dias, apresentarem certidão das dívidas que devam ser reclamadas. ... ... º 100/2017 de 28 de agosto) 2 - Se a certidão tiver de ser passada pelo órgão perifér...
... SIÇÃO DE PRÉDIOS PARA REVENDA: ISENÇAO, CERTIDÕES ... SIÇÃO DE PRÉDIOS PARA REVENDA: ISENÇAO, CERTIDÕES ... ansmitidas no que respeita à emissão de certidões nos termos e para efeitos do disposto n... ... ... ntos que devem constar expressamente da certidão d) Das certidões deverão constar, expressamente , os fac...
... Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas, publicado... ... ... e permanentemente atualizada, mediante certidão ... e permanentemente atualizada, mediante certidão a emitir nos termos e condições a defin...
... o número anterior será feita através de certidão , isenta de imposto de selo, passada pel... ... ... rativa, constituirá elemento de prova a certidão passada pelo serviço fiscal competente ...
... nto tenha sido efectuado, será extraída certidão de dívida para efeitos de cobrança coer...
PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO Exmo. ... ... seguinte: IMI – Caderneta Predial / Certidão de Teor da inscrição matricial n.º , fr...
PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO Exmo. ... ... seguinte: IMI – Caderneta Predial / Certidão de Teor da inscrição matricial n.º , fr...
PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDÃO Exmo. ... IMI – Caderneta Predial / Certidão de Teor da inscrição matricial n.º , fr...
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Assunto CERTIDÕES INFORMAÇÃO ADICIONAL Que tipo de certidão pretende? ... Sabe que pode obter vários tipos de certidão no Portal das Finanças, completamente g...