Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras caderneta predial disponíveis no Portal das Finanças.


  • Portaria 894/2004, de 22 de Julho

    ... ho Aprova os modelos oficiais da matriz predial urbana informatizada e da caderneta predial de prédio urbano A implementação da ref... ... A informatização das matrizes prediais é um factor crítico de sucesso dessa es...

  • Portaria 630/2007, de 30/05

    ... 4 Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial ... na, no sentido da desmaterialização das cadernetas prediais e das certidões de teor matricial respe... ... ... o a informatização de todas as matrizes prediais ... stral, bem como a desmaterialização das cadernetas prediais ... de informatização de todas as matrizes prediais .

  • Ofício-Circulado 40079/2005, de 20 de Junho - DSIMI

    ... Junho - DSIMI Aposição do selo branco - caderneta predial e matriz predial ... com a aposição de selo-branco na matriz predial urbana e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo... ... ... A aposição de um selo-branco na matriz predial urbana informatizada e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo...

  • Ofício-Circular X-2/96, de 19/04 - Direcção de Serviços do IRS

    ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... r controlo do processo de requisição de cadernetas dos recibos utilizados pelos profission... ... ... deverão, para obtenção das respectivas cadernetas , utilizar o modelo de requisição anexo ...

  • Decreto-Lei n.º 307/2002, de 16/12

    Os reembolsos das despesas com papel e cadernetas prediais ... ado numa ou nas duas faces: a) Matrizes prediais ... cados, por cada lauda - 1/200 de UC; 2) Cadernetas prediais : a) Urbanas, cada uma - 1/150 de UC; b)...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017, de 05/06

    ... contra-se ainda inscrita nas respetivas cadernetas prediais , que resultam de dever legal, criado no... ... ... ual fusão das informações constantes da Caderneta Predial , criada pelo artigo 93.º do Código do I...

  • Decreto-Lei n.º 81/2007, de 29/03

    ... , bem como o produto do fornecimento de cadernetas prediais ; h) O produto da venda de bens não dura...

  • CIMI

    ... a profunda desactualização das matrizes prediais ... a inadequação do sistema de avaliações prediais . ... ... ainda o do velho Código da Contribuição Predial ... eve o sistema do Código da Contribuição Predial de 1913.

  • Portaria n.º 177/2019, de 06/06

    ... morada e número de inscrição na matriz predial ; b) Modalidade do alojamento; c) Caract... ... ... umentos: i) Certificado Energético; ii) Caderneta predial . 2 - A inscrição do alojamento pode ser...

  • cimi91

    ... 2 - Nos municípios onde exista cadastro predial ... reender ainda o número de identificação predial (NIP).


  • Consultar Património Predial

    Consultar Património Predial

  • Folheto_infor_IRS_Rend_prediais

    ... por opção dos titulares dos rendimentos prediais residentes em território português, tai... ... TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA Os rendimentos prediais - rendas dos prédios rústicos, urbanos ...

  • Rend. Prediais Trib.na Cat. B

    ... e consiste a tributação dos rendimentos prediais na categoria B de IRS? ... ... E/2014 de 31de Dezembro, os rendimentos prediais ... A opção pela tributação dos rendimentos prediais na categoria B cessa em alguma circunst...

  • IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS Como efectuar Reclamação dos elementos constantes da Matriz Predial (artigo 130º do CIMI) ?

    ... ação dos elementos constantes da Matriz Predial (artigo 130º do CIMI) ?

  • 15214/2013

    ... Assunto: REGIME TIR - AUTENTICAÇÃO DAS CADERNETAS ... ernacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR), feita em 14 de Nov... ... As cadernetas TIR são impressas pela organização inte...

  • Manual_Peritos

    ... ......................9 3.1.8 Consultar Caderneta Predial ........................................... ... ... 012 Versão: 1 10 / 17 3.1.8 Consultar Caderneta Predial ... ades, o Perito pode também consultar as cadernetas prediais por identificação de Prédio, bastando p...

  • Pedido de Emissão de Certidão - IMI

    ... er que certifique o seguinte: IMI – Caderneta Predial / Certidão de Teor da inscrição matrici...

  • (imi.pdf)

    ... lizando a informação que se encontra na caderneta predial e no contrato de escritura de compra. ...

  • (15515_2016.pdf)

    Reconfiguração das cadernetas TIR; Os modelos de cadernetas TIR em utilização, desde 01/07/2016, sã... ... ... após o esgotamento do antigo modelo de cadernetas ... R é que serão disponibilizadas, apenas, cadernetas TIR com a nova configuração; 4.

  • Pedido de Emissão de Certidão - Todos

    IMI – Caderneta Predial / Certidão de Teor da inscrição matrici...