Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras caderneta predial disponíveis no Portal das Finanças.


  • Portaria 894/2004, de 22 de Julho

    ... ho Aprova os modelos oficiais da matriz predial urbana informatizada e da caderneta predial de prédio urbano A implementação da ref... ... A informatização das matrizes prediais é um factor crítico de sucesso dessa es...

  • Ofício-Circulado 40079/2005, de 20 de Junho - DSIMI

    ... Junho - DSIMI Aposição do selo branco - caderneta predial e matriz predial ... com a aposição de selo-branco na matriz predial urbana e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo... ... ... A aposição de um selo-branco na matriz predial urbana informatizada e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo...

  • Ofício-Circular X-2/96, de 19/04 - Direcção de Serviços do IRS

    ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... r controlo do processo de requisição de cadernetas dos recibos utilizados pelos profission... ... ... deverão, para obtenção das respectivas cadernetas , utilizar o modelo de requisição anexo ...

  • Decreto-Lei n.º 307/2002, de 16/12

    Os reembolsos das despesas com papel e cadernetas prediais ... ado numa ou nas duas faces: a) Matrizes prediais ... cados, por cada lauda - 1/200 de UC; 2) Cadernetas prediais : a) Urbanas, cada uma - 1/150 de UC; b)...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017, de 05/06

    ... contra-se ainda inscrita nas respetivas cadernetas prediais , que resultam de dever legal, criado no... ... ... ual fusão das informações constantes da Caderneta Predial , criada pelo artigo 93.º do Código do I...

  • Decreto-Lei n.º 81/2007, de 29/03

    ... , bem como o produto do fornecimento de cadernetas prediais ; h) O produto da venda de bens não dura...

  • CIMI

    ... a profunda desactualização das matrizes prediais ... a inadequação do sistema de avaliações prediais . ... ... ainda o do velho Código da Contribuição Predial ... eve o sistema do Código da Contribuição Predial de 1913.

  • cimi91

    ... 2 - Nos municípios onde exista cadastro predial ... reender ainda o número de identificação predial (NIP).

  • cimi122

    ... tas no Código Civil para a contribuição predial . 2 - Compete ao chefe de finanç...

  • Circular 9, de 08/04/2002 - Direcção de Serviços de Avaliações

    ... ações Avaliações Código da Contribuição Predial ... ações Avaliações Código da Contribuição Predial ... do Artº 115º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola...