Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras agregado familiar disponíveis no Portal das Finanças.


  • Decreto-Lei n.º 42/2022, de 29/06

    ... tado um conjunto de medidas de apoio às famílias , empresas e trabalhadores independentes... ... ... do referido apoio de modo a abranger os agregados familiares que, não sendo beneficiários da tarefa ...

  • lgt6

    ... aracterísticas da tributação e situação familiar ... A necessidade de a pessoa singular e o agregado familiar ... al, incluindo os legítimos encargos, do agregado familiar ... idade. 3 - A tributação respeita a família ... reconhece a solidariedade e os encargos familiares ... do de que o conjunto dos rendimentos do agregado familiar não esteja

  • cimi112a

    ... permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar ... s do Código do IRS, compõem o respetivo agregado familiar , de acordo com a seguinte tabela: ...

  • Lei n.º 68/2015 - 08/07

    ... sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas. ... ... o apenas é reconhecido a um veículo por agregado familiar . 6 - (Anterior n.º 5.) 7 - (Anterior n....

  • Circular n.º 9/2015 - 28/08

    ... do número de dependentes que compõem o agregado familiar do sujeito passivo Código do Imposto Mu... ... ... artigo 13.º do Código do IRS, compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro, de ac...

  • Portaria n.º 1113/2010 - 28/10

    ... minou a atribuição do valor do abono de família ... xtraordinário de 25 % no valor do abono familiar a crianças em jovens estabelecido pela ... ... ... stabelecer os novos valores do abono de família .

  • cimi11a

    ... permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar ... , desde que o rendimento bruto total do agregado familiar ... dios rústicos e urbanos pertencentes ao agregado familiar ... o no número anterior, os rendimentos do agregado familiar são os do ano anterior àquele ... ... sujeito passivo ou pelos membros do seu agregado familiar ... exclusivamente pelo proprietário ou seu agregado familiar ... passivo e dos restantes membros do seu agregado familiar . 8 - Para efeitos do disposto no pre...

  • Decreto-Lei n.º 30-D/2022, de 18/04

    ... vos na economia, nos consumidores e nas famílias . ... ... alimentares de primeira necessidade nas famílias beneficiárias da tarifa social de eletr...

  • Resolução da Assembleia Legislativa Regional 16/2003/M, de 20 de Agosto-I Série B

    ... ão representa um motivo de poupança das famílias que cada vez mais elegem a posse aliada... ... ... sa orientar o rendimento disponível das famílias para a satisfação de uma necessidade pr...

  • irsra74-1206

    ... 2 - Ao rendimento colectável dos agregados familiares com três ou quatro dependentes ou com c...