Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras agregado familiar disponíveis no Portal das Finanças.


  • lgt6

    ... aracterísticas da tributação e situação familiar ... A necessidade de a pessoa singular e o agregado familiar ... al, incluindo os legítimos encargos, do agregado familiar ... idade. 3 - A tributação respeita a família ... reconhece a solidariedade e os encargos familiares ... do de que o conjunto dos rendimentos do agregado familiar não esteja

  • Decreto-Lei n.º 42/2022, de 29/06

    ... tado um conjunto de medidas de apoio às famílias , empresas e trabalhadores independentes... ... ... do referido apoio de modo a abranger os agregados familiares que, não sendo beneficiários da tarefa ...

  • cimi112a

    ... permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar ... s do Código do IRS, compõem o respetivo agregado familiar , de acordo com a seguinte tabela:   ...

  • Lei n.º 68/2015 - 08/07

    ... sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas. ... ... o apenas é reconhecido a um veículo por agregado familiar . 6 - (Anterior n.º 5.) 7 - (Anterior n....

  • Circular n.º 9/2015 - 28/08

    ... do número de dependentes que compõem o agregado familiar do sujeito passivo Código do Imposto Mu... ... ... artigo 13.º do Código do IRS, compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro, de ac...

  • Portaria n.º 1113/2010 - 28/10

    ... minou a atribuição do valor do abono de família ... xtraordinário de 25 % no valor do abono familiar a crianças em jovens estabelecido pela ... ... ... stabelecer os novos valores do abono de família .

  • Decreto-Lei n.º 30-D/2022, de 18/04

    ... vos na economia, nos consumidores e nas famílias . ... ... alimentares de primeira necessidade nas famílias beneficiárias da tarifa social de eletr...

  • cimi11a

    ... permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar ... , desde que o rendimento bruto total do agregado familiar ... dios rústicos e urbanos pertencentes ao agregado familiar ... o no número anterior, os rendimentos do agregado familiar são os do a ... ... sujeito passivo ou pelos membros do seu agregado familiar ... exclusivamente pelo proprietário ou seu agregado familiar ... passivo e dos restantes membros do seu agregado familiar . 8 - Para efeitos do disposto no pre...

  • Resolução da Assembleia Legislativa Regional 16/2003/M, de 20 de Agosto-I Série B

    ... ão representa um motivo de poupança das famílias que cada vez mais elegem a posse aliada... ... ... sa orientar o rendimento disponível das famílias para a satisfação de uma necessidade pr...

  • Ofício 40073/2004, de 20 de Abril , da DGCI

    ... aplicam-se ao conjunto dos elementos do agregado familiar ... dividuais que não façam parte de nenhum agregado familiar . ... Os membros do agregado familiar são os que vêm definidos no Código do I...