Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras abrir atividade disponíveis no Portal das Finanças.


  • Aviso 8628, de 15 de Abril/2000 - II Série

    Aviso 8628, de 15 de Abril ... iso nº. 8628/2000 (2ª. série), de 15 de Abril Peritos independentes (DR nº 119-2ª Sé... ... ... ibutária pela Lei nº. 3-B/2000, de 4 de Abril ... blicação do presente aviso, se encontra aberta a inscrição para peritos independentes ...

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  • Decreto-Lei 112/2001, de 6 de Abril

    Decreto-Lei 112/2001, de 6 de Abril ... calização Decreto-Lei 112/2001, de 6 de Abril  Carreiras especiais de inspecção ou f... ... A natureza de actividade de controlo, associada à qualidade, de ...

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  • Ofício-Circulado 20093/2004, de 8 de Abril, da DSIRC

    Ofício-Circulado 20093/2004, de 8 de Abril , da DSIRC Estatuto do Mecenato - Donati... ... ... cho conjunto, o interesse social da sua actividade para efeitos do Estatuto do Mecenato, s...

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  • Decreto-Lei 132/2001, de 24 de Abril

    Decreto-Lei 132/2001, de 24 de Abril ... escudos Decreto-Lei 132/2001, de 24 de Abril - Dupla afixação de preços em euros e e... ... ... ou empresas e outras entidades em cuja actividade participem nove ou menos pessoas; b)Ref...

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  • Oficio-Circulado 30091/2006, de 5 de Abril - DSIVA

    Oficio-Circulado 30091/2006, de 5 de Abril - DSIVA IVA-Artº 35º e 39º - prestaçõe... ... ... 1 Oficio-Circulado 30091/2006, de 5 de Abril - DSIVA Considerando que tem sido enten...

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  • Ofício-Circulado n.º 30103/2008, de 23 de Abril

    ... zados conjuntamente no exercício de uma actividade ... CIVA, que confere direito a dedução com actividades ... mente com operações fora do conceito de actividade económica. ... ... zação mista em operações decorrentes de actividades ... dução e em operações não decorrentes de actividades económicas.

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  • Ofício - Circulado 30070/2004, de 5 de Abril, da DSIVA

    Ofício - Circulado 30070/2004, de 5 de Abril , da DSIVA Recolha, tratamento e rejeiçã... ... ... s do imposto quando exerçam algumas das actividades aí enumeradas e pelas operações tributá...

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020, de 2 de abril

    ... eia da República n.º 22-A/2020, de 2 de abril Estado: vigente Resumo: Autorização da... ... ... eia da República n.º 22-A/2020, de 2 de abril Autorização da renovação do estado de ...

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  • Decreto-Lei 117/2001, de 17 de Abril - I Série A

    Decreto-Lei 117/2001, de 17 de Abril ... de 2002 Decreto-Lei 117/2001, de 17 de Abril - I Série A Regulamenta, em sede monetá... ... ... al; b) Nas instalações que se encontrem abertas ... operada através de depósito em conta já aberta pelo cliente. 4 - A troca de notas nas ...

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  • Despacho 8264/2005, de 18 de Abril - II Série nº 75

    ... er retardado até ao momento do termo da actividade ou do encerramento do local. ... ... se objectiva da evolução e situação das actividades da entidade, na medida em que sejam sus...

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  • Relatorio_Atividades_AT_2021

    Relatório de Atividades 2021 Autoavaliação 53 6. ... Relatório de Atividades 2021 Autoavaliação 65 7.

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  • Plano_Atividades_AT_2017

    Plano de Atividades 2017 7 2. ... Plano de Atividades 2017 19 4.

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  • Plano de Actividades de 2001

    ... stos Especiais sobre o Consumo Plano de Actividades ... .................................... 8 Actividade ... gulação das Trocas..................11 Actividade ... ....................................17 Actividade ... ....................................22 Actividade 4 – Apoio e suporte horizontal............ ... ... tratégia delineada no presente plano de actividades , o qual reflecte as Grandes Opções do P...

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  • Relatorio_Atividades_AT_2017

    Relatório de Atividades 2017 Apresentação 9 2. ... Relatório de Atividades 2017 Apresentação 11 3.

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  • Plano de Actividades de 2010

    ... Aumentar a eficácia e a eficiência nas actividades ... de controlo desenvolvidas no âmbito da actividade ... al de planos e relatórios elaborados da actividade ... cções na área antifraude Optimização da actividade antifraude. ... ... elhoria do grau de execução do plano de actividades .

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  • Relatorio_de_Atividades_AT_2016

    Relatório de Atividades ... idade Tributária e Aduaneira , em 12 de abril ... is, por Despacho 118/2017.XXI, em 21 de abril de 2017) Relatório de Atividades 2016 Índice 3 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2016 I. ... Relatório de Atividades 2016 Apresentação 9 2.

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  • Relatório de Atividades 2022

    Relatório de Atividades 2022 Índice 3 ÍNDICE I. ... Relatório de Atividades 2022 Autoavaliação 55 6.

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  • Relatorio_Atividades_AT_2019

    Atividades da AT em 2019 Objetivo operacional Nº atividades avaliadas em 2019 Número de atividades – execução 2019 Totalmente concluídas P... ... Relatório de Atividades 2019 Autoavaliação 52 6.

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  • Plano de Actividades de 2011

    O Plano de Actividades (PA) formaliza os resultados do process... ... ... esencadeia um conjunto de estratégias e actividades no sentido de se alcançarem os resultad...

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  • Plano de Atividades AT - 2021

    Plano de Atividades 2021 Plano de Atividades ... oridade Tributária e Aduaneira em 15 de abril ... www.portaldasfinancas.gov.pt Plano de Atividades 2021 3 ÍNDICE 1. ... Plano de Atividades 2021 11 4.

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