Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras IUC disponíveis no Portal das Finanças.


  • CIUC

    Adicional em sede de IUC (art.º 216.º da Lei  n.º 82-B/2014-31/12 … Adicional em sede de IUC (art.º 202.º da Lei  n.º 83-C/2013-31/12 …

  • Ofício-Circulado n.º 40113/2016 - 16/03

    legal previsto no artigo 6.° do Código do IUC , o momento fixado por lei a partir do qual … O IUC é devido até ao cancelamento da matrícula em virtude de abate efetuado nos termos da …

  • IUC

    do Estado a receita gerada pelo IUC incidente sobre os veículos das categorias C e D, com … à liquidação e fiscalização do ISV e do IUC Artigo 6º Alteração à Lei das Finanças Locais …

  • Legislação / Instruções Administrativas

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte … Circulados IMT Ofícios - Circulados IUC Ofícios - Circulados Avaliações Ofícios …

  • Instruções Administrativas

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte … Circulados IMT Ofícios - Circulados IUC Ofícios - Circulados Avaliações Ofícios …

  • iuc-adicional-lei82-b-2014

    3 - Aplicam-se ao adicional de IUC as regras de liquidação e pagamento previstas nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC

  • iuc-adicional-lei83-c-2013

    3 - Aplicam-se ao adicional de IUC as regras de liquidação e pagamento previstas nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC

  • iuc10

    3 - Na determinação do valor total do IUC, devem multiplicar-se à coleta obtida a partir … para efeitos do artigo 10.º do Código do IUC, bem como para a aferição dos limites de CO2 …

  • Ofícios - Circulados IUC

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte Grandes Contribuintes Estatísticas Portuguese Tax System Cidadania Fiscal …

  • Lei n.º 22-A/2007 - 29/06

    do Estado a receita gerada pelo IUC incidente sobre os veículos das categorias C e D, com … com vista à troca de informação necessária à liquidação e fiscalização do ISV e do IUC