Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras IUC disponíveis no Portal das Finanças.


  • CIUC

    Adicional em sede de IUC (art.º 216.º da Lei  n.º 82-B/2014-31/12 … Adicional em sede de IUC (art.º 202.º da Lei  n.º 83-C/2013-31/12 …

  • IUC

    do Estado a receita gerada pelo IUC incidente sobre os veículos das categorias C e D, com … com vista à troca de informação necessária à liquidação e fiscalização do ISV e do IUC

  • Legislação / Instruções Administrativas

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte … Circulados IMT Ofícios - Circulados IUC Ofícios - Circulados Avaliações Ofícios …

  • Ofício-Circulado n.º 40113/2016 - 16/03

    legal previsto no artigo 6.° do Código do IUC , o momento fixado por lei a partir do qual … O IUC é devido até ao cancelamento da matrícula em virtude de abate efetuado nos termos da …

  • Instruções Administrativas

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte … Circulados IMT Ofícios - Circulados IUC Ofícios - Circulados Avaliações Ofícios …

  • iuc-adicional-lei83-c-2013

    3 - Aplicam-se ao adicional de IUC as regras de liquidação e pagamento previstas nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC

  • iuc-adicional-lei82-b-2014

    3 - Aplicam-se ao adicional de IUC as regras de liquidação e pagamento previstas nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC

  • Ofícios - Circulados IUC

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte Grandes Contribuintes Estatísticas Portuguese Tax System …

  • Lei n.º 40/2016 - 19/12

    Os artigos 3.º, 5.º e 16.º do Código do IUC passam a ter a seguinte redação … 5 do artigo 5.º do Código do IUC aplicam-se apenas aos veículos adquiridos após a entrada …

  • Lei n.º 159-C/2015 - 30/12

    a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B do IUC, de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho …


  • iuc

  • IUC

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte Grandes … A AT Divulgação Estatísticas Estatísticas dos Impostos Sobre o Património IUC

  • Determinação do âmbito de incidência objetiva face à atribuição posterior de matrícula de época.

    um elemento estruturante do sistema do IUC, revelando-se como tal ao longo de diversas … real de garantia que não contende com a propriedade, a qual é tributada em sede de IUC

  • iuc

    antes da data de aniversário da matrícula do veículo, não deve efetuar o pagamento do IUC … Sim, deve pagar o IUC pois o veículo só deixará de constar registado em seu nome se …

  • Determinação do âmbito da incidência subjetiva quando sobre o veículo automóvel exista uma penhora efetuada em processo executivo.

    viatura está sujeita à tributação de IUC pela tabela aplicada a veículos matriculados até … alteração da matrícula, a tributação em sede de IUC continue a ser a mesma aplicada até ao …

  • Folhetos informativos

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte … e respostas Imposto Único de Circulação (IUC) - respostas às perguntas mais frequentes …

  • Veículos a gasolina transformados em veículo movido a GPL - Base tributável.

    se calcular o Imposto Único de Circulação (IUC) incidente sobre um veículo transformado em … I – ANÁLISE Em concreto, a pessoa que requer expõe que é proprietária de um veículo …

  • Estatísticas

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte Grandes Contribuintes Estatísticas Portuguese Tax … IMI IMT IUC Imposto do Selo …

  • Estatísticas dos Impostos Sobre o Património

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte Grandes Contribuintes Estatísticas Portuguese Tax System … IUC

  • IUC_IVE_12658

    OPERACIONAL SOBRE UM VEÍCULO SUJEITO A IUC A qualidade de sujeito passivo do imposto é … do âmbito da incidência subjetiva de IUC e do facto constitutivo da correspondente …