Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras IUC disponíveis no Portal das Finanças.


  • CIUC

    Adicional em sede de IUC (art.º 216.º da Lei  n.º 82-B/2014-31/12 … Adicional em sede de IUC (art.º 202.º da Lei  n.º 83-C/2013-31/12 …

  • Ofício-Circulado n.º 40113/2016 - 16/03

    legal previsto no artigo 6.° do Código do IUC , o momento fixado por lei a partir do qual … O IUC é devido até ao cancelamento da matrícula em virtude de abate efetuado nos termos da …

  • IUC

    do Estado a receita gerada pelo IUC incidente sobre os veículos das categorias C e D, com … com vista à troca de informação necessária à liquidação e fiscalização do ISV e do IUC

  • Legislação / Instruções Administrativas

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte … Circulados IMT Ofícios - Circulados IUC Ofícios - Circulados Avaliações Ofícios …

  • Instruções Administrativas

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte … Circulados IMT Ofícios - Circulados IUC Ofícios - Circulados Avaliações Ofícios …

  • iuc-adicional-lei82-b-2014

    3 - Aplicam-se ao adicional de IUC as regras de liquidação e pagamento previstas nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC

  • iuc-adicional-lei83-c-2013

    3 - Aplicam-se ao adicional de IUC as regras de liquidação e pagamento previstas nos artigos 16.º a 23.º do Código do IUC

  • Ofícios - Circulados IUC

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte Grandes Contribuintes Estatísticas Portuguese Tax System …

  • Lei n.º 159-C/2015 - 30/12

    a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B do IUC, de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 2.º do Código do IUC, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho …

  • Circular 7/2008 - 09/05 - DGCI

    contra-ordenacional das infracções ao Código do IUC crRcuLAR N." 7 t2OO8 Artigos í 6.o, 20 … Instauração de procedimento Pagamento do IUC fora do prazo legal Natureza provisória do …