Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras Declaração recapitulativa disponíveis no Portal das Finanças.


  • Declarações

  • Declaração, de 30/09/1985

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 30 de setembro Estado: vigente Res... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 30 de setembro Para os devidos efe...

  • Declaração, de 30/06/1990

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 30 de junho de 1990 Estado: vigente... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 30 de junho de 1990 Para os devidos...

  • Declaração, de 07/07/1978

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 7 de julho de 1978 Estado: vigente ... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 7 de julho de 1978 No artigo 7.º, n...

  • Declaração, de 11 de Outubro de 1995 - II Série

    Declaração , de 11 de Outubro de 1995 - II Série Pu... ... Declaração , de 11 de Outubro de 1995 - II Série No...

  • Declaração de Retificação n.º 2/2021, de 18/01

    ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração ... 021, saiu com inexatidões que, mediante declaração ... a versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual faz parte integ... ... ... assivos devem apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimen...

  • Declaração de Retificação n.º 11/2012 - 24/02

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração ... 4 de fevereiro Estado: vigente Resumo: Declaração de retificação à Lei n.º 64-B/2011, de ... ... ... original do DR ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Declaração de Retificação n.º 11/2012, de 24 de fe...

  • Declaração de Rectificação n.º 3/2002, de 26/01

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração de Rectificação n.º 3/2002, de 26 de ja... ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Declaração de Rectificação n.º 3/2002, de 26 de ja...

  • Declaração de Rectificação n.º 83/94, de 30/06

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração de Rectificação n.º 83/94, de 30 de jun... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração de Rectificação n.º 83/94, de 30 de jun...

  • Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 06/01

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 6 de jane... ... ... TE DO MINISTRO DE ESTADO E DAS FINANÇAS Declaração de Retificação n.º 6/2021, de 6 de jane...